Lei Complementar nº18 de 2003
Altera a LC 010/94.
Lei Ordinária nº1401 de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1400 de 2003
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Caborê em Paraty.
Lei Ordinária nº1399 de 2003
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1398 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação Recreativa e Folclórica de Tarituba.
Lei Ordinária nº1397 de 2003
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro em Paraty.
Lei Ordinária nº1396 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação dos Guias Local de Paraty.
Lei Ordinária nº1395 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação de Guias de Turismo de Paraty.
Lei Ordinária nº1394 de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas básicas aos funcionários do Poder Executivo.
Lei Ordinária nº1391 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação de Moradores da Praia do Sono.
