Lei Ordinária nº1369 de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1368 de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1367 de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1366 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública o Ilha das Cobras Esporte Clube.
Lei Ordinária nº1365 de 2003
Dispõe sobre nova denominação da APAE de Paraty, que passará a se denominar APAE Ozório Gonçalves dos Santos.
Lei Ordinária nº1364 de 2003
Estabelece normas para a realização de eventos na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios e adjacências.
Lei Ordinária nº1363 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública à Associação de Moradores e Amigos do Jabaquara.
Lei Ordinária nº1362 de 2003
Altera a redação da Lei 998/95, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo, incorporando a ela o art 5º da Lei 1180/2000.
Lei Ordinária nº1361 de 2003
Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública O PONTAL ESPORTE CLUBE.
Lei Ordinária nº1360 de 2003
Institui a data de fundação da cidade histórica de Paraty.
