Lei Ordinária nº1077 de 1998
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1081 de 1998
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1083 de 1998
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paraty de todos os terrenos de Propriedade do Poder Público Municipal inseridos em áreas de loteamento.
Lei Ordinária nº1082 de 1998
Estabelece a realização do exame de tipagem sanguinea – fator RH em crianças recém-nascidas.
Lei Ordinária nº1085 de 1998
Autoriza a Cessão de Bem Imóvel Municipal ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Lei Ordinária nº1087 de 1998
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1090 de 1998
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1092 de 1998
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Liga Desportiva de Paraty.
Lei Ordinária nº1098 de 1998
Altera o artigo 1° da lei N°1052/97, que institui a semana de prevenção ás deficiências no município de Paraty.
Lei Ordinária nº1091 de 1998
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Comunidade do Campinho, 2° Distrito de Paraty/RJ.
