Lei Ordinária nº2173 de 2018
LEI Nº 2173 – DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1978/2014
Lei Ordinária nº2171 de 2018
LEI 2171 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TROCO SOLIDÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS DE DEPÓSITO PARA AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Lei Ordinária nº2170 de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PARATY REALIZAR MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA RJ 165, QUE ABRANGE O TREVO DA RODOVIA BR 101 – RIO X SANTOS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE BRANCA.
Resolução Municipal nº305 de 2018
ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 285/16 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARA ACRESCENTAR O INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2169 de 2018
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A MEGA GINCANA DO DIVINO
Lei Complementar nº62 de 2018
LEI_COMPLEMENTAR_062_2018 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON – PARATY E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2166 de 2018
LEI N 2166-2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária nº2167 de 2018
LEI N 2167-2018 – GARANTE AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE
Lei Ordinária nº2168 de 2018
LEI N 2168-2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARATY
Lei Ordinária nº2165 de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA GRANDE – PARAY-RJ
