Lei Complementar nº46 de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/17
Lei Complementar nº45 de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 26 DE MAIO 2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 2016, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária nº2104 de 2017
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS E CÍVICAS.
Lei Ordinária nº2103 de 2017
ESTABELECE O PROJETO MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK – TIRE A PEDRA DO CAMINHO” DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ato nº6 de 2017
ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA – A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – RJ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 30 INCISO VI E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA CONCOMITANTE COM O CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES DA MESA ESPECIFICAMENTE NOS ARTIGOS 21,23 E 25 DE SEU […]
Lei Ordinária nº2100 de 2017
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTEGRNTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ
Lei Ordinária nº2098 de 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, À INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM TODAS AS UNIDADES MEDIDORAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2102 de 2017
ALTERA O PRAZO DA ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES, CONCEDIDO PELA LEI N° 2093/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2101 de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO FUMO E AO USO DE ÁLCOOL EM TODO O MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2099 de 2017
FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
