Ato nº2055 de 2016
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária nº2054 de 2016
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ENSINO SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI,DESIGNADO PELO NOME INSTITUTO COLIBRI
Lei Complementar nº35 de 2016
Altera a Lei Complementar n 034 de 09-01-2007, que dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade
Lei Ordinária nº2053 de 2016
INSTITUI O SELO VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2052 de 2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2051 de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda a Lei Orgânica nº1 de 2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ
Lei Ordinária nº2050 de 2016
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Lei Complementar nº34 de 2016
Altera os incisos II e III, 2º do artigo 1º da Lei Complementar num 023, de 15 de setembro de 2015, alterada pela LC 023 de 2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações,E Obras de Construção,Modificação ou Acréscimo, e dá outas providências
Decreto Legislativo nº2 de 2016
AUTORIZA O USO DO CRACHÁ VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM VEÍCULOS PARTICULARES DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO, DEFININDO REGRAS E SANÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
