Lei Ordinária nº2061 de 2016
ESTABELECE QUE TODAS AS FUNÇÕES LIGADAS ÁS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO SERÃO CLASSIFICADAS COMO FISCALIZAÇÃO DE RISCO INERENTES A INTEGRIDADE FÍSICA
Lei Ordinária nº2060 de 2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária nº2059 de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº36 de 2016
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 013-2011, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Municipal nº280 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY RJ
Decreto Legislativo nº70 de 2016
Altera o artigo 1 do Decreto num 29-2009, referente a área de terras situadas no bairro do Condado, Paraty RJ
Lei Ordinária nº2055 de 2016
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPO DE PARATY
Lei Ordinária nº2058 de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA A ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY
Lei Ordinária nº2057 de 2016
TORNA PREFERENCIAIS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PARATY
Lei Ordinária nº2056 de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
