Lei Ordinária nº2067 de 2016
CRIA À OBRIGATORIEDADE A EXISTÊNCIA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PARATY, PARA FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO.
Lei Ordinária nº2068 de 2016
INSTITUI PROPOSTA DE RESERVAS DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DE PARATY.
Lei Ordinária nº2065 de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº2066 de 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO CABÔRE NO MUNICÍPIO DE PARATY
Resolução Municipal nº283 de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE INCIDENTES CRÍTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Municipal nº282 de 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RETRANSMISSÕES DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Resolução Municipal nº281 de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LOGOMARCA DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Lei Ordinária nº2062 de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar nº37 de 2016
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ALTERA O ANEXO II E CRIA O ANEXO III, DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei Ordinária nº2063 de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO SUS E POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
