Resolução Municipal nº255 de 2014
Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do inconfidente Salvador de AAmaral Gurgel ao Senhor elison Luiz Assis Ribeiro
Resolução Municipal nº256 de 2014
Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratiense ao SSenhor Adenísio Coelho da Silva
Decreto Legislativo nº1 de 2014
dispõe sobre a ratificação do decreto municipal num. 080-2014, do poder executivo, que cria a comissão interdisciplinar envolvendo gestores do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil, para discutir, propor, analisar, recomendar, orientar o poder executivo, para remediar conflitos existentes nas unidades de conservação a nível federal
Resolução Municipal nº257 de 2014
Dispõe sobre a criação da WEB TV CÂMARA pela Câmara Municipal de Paraty, regulamentando sua gestão e funcionamento
Lei Ordinária nº1973 de 2014
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1985 de 2014
DISPÕEO SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NOME DA COMUNIDADE E OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO PERÍMETRO MUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS
Lei Ordinária nº1983 de 2014
Autoriza a concessão de complemento de subvenção a federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providências
Lei Ordinária nº1984 de 2014
PAGAMENTO DE 13º PARCELA DE SUBSÍDIO CONSIDERADA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.
Lei Ordinária nº1982 de 2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA A RUA IZIDRO SOARES OLIVEIRA NO BAIRRO DO CORUMBÊ, NO MUNICIPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Lei Ordinária nº1981 de 2014
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº997, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: PODER EXECUTIVO
