ATO NORMATIVO 002/2022
ATO NORMATIVO 002/2022 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR VALCENI DA SILVA TEIXEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DECIDE: REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VISANDO COBRIR DESPESAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
LEI Nº 2357 – 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
LEI Nº 2357 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
LEI Nº 2353 – 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2353 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2352 – 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA.
LEI Nº 2352 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA.
LEI Nº 2348 – 2022 – INSTITUI A CADERNETA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER
LEI Nº 2348 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – INSTITUI A CADERNETA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER
Ato Normativo 002/2021
ATO NORMATIVO 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Lei_655_1983
Lei Nº 655 de 1983 – Código de Obras – O presente Código de obras aplica-se, disciplinando e estabelecendo normas para construções.
Decreto Legislativo – 008/2021
Decreto Legislativo – 008/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1239/2001
LEI 1239/2001 – CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SÃO GONÇALO E SÃO GONÇALINHO.
LEI Nº 1417/2004
LEI Nº 1417/2004 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO QUE INSTITUI SERVIDÃO PÚBLICA NAS TRILHAS DESTE MUNICÍPIO.
