Pauta da 16ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/06/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 15ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº […]

Pauta da 15ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 14ª Sessão Ordinária Termo de Oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ofício VR nº 008/19, justificando ausência do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa Ofício VR nº 048/19, justificando ausência do Vereador Paulo […]

Pauta da 14ª Sessão Ordinária –

  PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2019     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:     Ata da 13ª Sessão Ordinária   COMUNICADO  DA CÂMARA, referente ao Processo TCE/RJ nº 207.797-1/90   PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, […]

Pauta da 13ª Sessão Ordinária –

  PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2019   LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:   Ata da 12ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência.   VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal […]

Pauta da 12ª Sessão Ordinária

  PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2019     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:   Ata da 11ª Sessão Ordinária   OFÍCIO VR 007/19, justificando ausência do vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa OFÍCIO VR 030/19, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara VETO TOTAL, de autoria do Poder […]

Pauta da 11ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 10ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências   […]

Pauta da 10ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2019   LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:   Ata da 9ª Sessão Ordinária Ofício VR  003/19, justificando a ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho   VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de […]

Pauta da 9ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2019   LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:   Ata da 8ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 019/19,  justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO  VR 020/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto  Filho   MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE   REQUERIMENTO Nº […]

Pauta da 8ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2019   LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:   Ata da 01ª Sessão Extraordinária NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento   OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico […]

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária –

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/04/2019   ORDEM DO DIA   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, aumento do valor do vale alimentação e dá outras providências (1ª votação)   OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS […]