Pauta da 4ª Sessão Extraordinária –
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/11/2018 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (R$50.000,00) (1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do […]
Pauta da 35ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 34ª Sessão Ordinária Ofício 077/18, Comunicação de viagem ao exterior MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 181/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que […]
Pauta da 34ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 33ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que […]
Pauta da 33ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 32ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da 32ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 31ª Sessão Ordinária VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/18 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo […]
Pauta da 31ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/10/2018 Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, para o Biênio 2019/2020.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 29ª Sessão Ordinária Ofício VR 003/18, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha. Ofício VR 007/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa. Ofício VR 029/18, justificando ausência do Vereador Paulo […]
Pauta da 29ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 28ª Sessão Ordinária Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada […]
Pauta da 28ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 27ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação […]
Pauta da 27ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/09/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 26ª Sessão Ordinária Ata da 3ª Sessão Extraordinária Ofício VR129/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara Memorando 035/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI […]
