Pauta da 19ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/17 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 18ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Ofício SEG nº 019/17, referente ao Projeto de Lei 013/15 (Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer […]
Pauta da 18ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/06/17 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 17ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Ofício SEG Nº 029/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 041/17 (autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) referente aos alagamentos das ruas do Bairro Patitiba. […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/17 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 16ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 064/17, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/06/17 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 15ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Resposta da Empresa Rodoviario Oceano Ltda ao Requerimento nº 035/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, referente vagas de idosos trajeto Paraty/Cunha Ofício VR […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 14ª Sessão Ordinária Termo de Oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ofício VR nº 008/19, justificando ausência do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa Ofício VR nº 048/19, justificando ausência do Vereador Paulo […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 13ª Sessão Ordinária COMUNICADO DA CÂMARA, referente ao Processo TCE/RJ nº 207.797-1/90 PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 12ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência. VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/17 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 11ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Veto Total as Emendas Modificativas 001 à 003 e Aditivas 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 ( ) Ofício nº001/2017 – Da Mesa […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 10ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências […]
Pauta da 10ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 9ª Sessão Ordinária Ofício VR 003/19, justificando a ausência do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de […]
