Pauta da 12ª Sessão Extraordinaria –
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA REALIZADA EM 28/12/16 projeto de Lei 055/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra a SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providencias (1ª votação) Projeto de Lei nº 073/16, de […]
Pauta da 11ª Sessão Extraordinaria –
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/12/16 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 068/16, de autoria do Poder Executivo, estima a despesa e fixa a receita pra o exercicio de 2017.
Pauta da 39ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA –12/12/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 38ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Gmail do BNDES – reunião em Paraty Ofício do Juiz Eleitoral da Comarca de Paraty – diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes, dia 16/12, às 13:30 na Casa da Cultura. PROJETO […]
Pauta da 38ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/12/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 37ª Sessão Ordinária OFÍCIO Nº034/2018, de autoria do Poder Executivo, encaminha RREO – 5º bim. 2018 OFÍCIO VR 009/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO vr 034/28, justificando ausência do […]
Pauta da 37ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 36ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências PROJETO DE LEI Nº 087/18, […]
Pauta da 36ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 35ª Sessão Ordinária Ata da 4ª Sessão Extraordinária Ofício VR 051/18, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz Ofício VR 058/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho Memorando 051/18, justificando ausência do Vereador […]
Pauta da 35ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 34ª Sessão Ordinária Ofício 077/18, Comunicação de viagem ao exterior MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 181/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que […]
Pauta da 34ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 33ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que […]
Pauta da 33ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 32ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da 32ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2018 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 31ª Sessão Ordinária VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/18 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo […]
