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pauta da 28ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty: pedido de encontro na Câmara Legislativos cidades sustentáveis com a presença dos Senhores Vereadores; Introdução normativa n° 20/14;

 

Ofício  098/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty;

Memorando nº 261/14 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Paraty;

 

Ofício nº 0159/14 do DNIT, referente a Indicação 559/14;

 

Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus;

 

Ofício nº 508/14 do Único Serviço Notarial e Registral de Paraty;

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 062/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro  Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 080/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a OI Telemar informação referente a instalação antena via rádio para telefonia fixa na localidade  Pouso da Cajaíba

 

REQUERIMENTO Nº 081/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos  a OI Telemar  solicitando esclarecimentos sobre a falta de comprometimento da empresa, referente o cabeamento para instalação de telefonia fixa na comunidade da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 673/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de pavimentação do estacionamento ao lado da rodoviária no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 674/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 675/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos bancos e no calçamento na Rua José do Patrocínio no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 676/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo na Beira Rio, nos seguintes bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 677/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade dos ônibus da linha Corisquinho, irem até o ponto final, próximo à casa da  Dona Vanda

 

INDICAÇÃO Nº 678/14, de autoria do Vereador  Celso  Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos com palco e som para o reveillon na Praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 679/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  uma caixa d’água de 5000 litros no Condado

 

INDICAÇÃO Nº 680/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  280m de cano de 85mm na estrada  Bom Retiro, na subida do Tibum

 

INDICAÇÃO Nº 681/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma nos aparelhos de academia ao ar livre, dos brinquedos e dos alambrados  da praça da Paz, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 682/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  quatro postes em Pedras Azuis para instalação de refletores

 

INDICAÇÃO Nº  683/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade de adquirir novos equipamentos  para a borracharia da Secretaria de Obras e Transportes

 

INDICAÇÃO Nº 684/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos vestiários, implantação de telhados nas arquibancadas e melhorias no gramado do Estádio Municipal de Paraty, na Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 685/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção no parquinho do Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 686/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de banheiros infantis no Hospital Municipal, no bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 687/14, de autoria do Vereador Luciano de Olivera Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a  OI Telemar possibilidade de instalação de linha telefônica fixa nas localidades Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 688/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma torre de transmissao  telefonia móvel na localidade Corisco

 

INDICAÇÃO Nº  689/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,    ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ampliação  da rede de abastecimento de água na localidade da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 690/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Tameck, no bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 691/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um muro de arrimo à beira do rio, paralelo à estrada de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 692/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de muro de arrimo à beira do rio Mateus Nunes, próximo a comunidade do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 693/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada na comunidade Córrego dos Micos

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui  a criação  de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional  através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira e Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita a OI Telemar informação referente a instalação antena via rádio para telefonia fixa na localidade Pouso da Cajaíba
  • Abrir Reitera termos a OI Telemar solicitando esclarecimentos sobre a falta de comprometimento da empresa, referente o cabeamento para instalação de telefonia fixa na comunidade da Praia Grande
  • Abrir Solicita realização de pavimentação do estacionamento ao lado da rodoviária no Município de Paraty
  • Abrir Solicita reparos nos bancos e no calçamento na Rua José do Patrocínio no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de muro de arrimo na Beira Rio, nos seguintes bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita a possibilidade dos ônibus da linha Corisquinho, irem até o ponto final, próximo à casa da Dona Vanda
  • Abrir Solicita queima de fogos com palco e som para o reveillon na Praia da Jabaquara
  • Abrir Solicita uma caixa d’água de 5000 litros no Condado
  • Abrir Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro, na subida do Tibum
  • Abrir Solicita reforma nos aparelhos de academia ao ar livre, dos brinquedos e dos alambrados da praça da Paz, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita quatro postes em Pedras Azuis para instalação de refletores
  • Abrir Solicita a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a borracharia da Secretaria de Obras e Transportes
  • Abrir Solicita reforma dos vestiários, implantação de telhados nas arquibancadas e melhorias no gramado do Estádio Municipal de Paraty, na Chácara
  • Abrir Solicita manutenção no parquinho do Pontal.
  • Abrir Solicita implantação de banheiros infantis no Hospital Municipal, no bairro Pontal.
  • Abrir Solicita a OI Telemar possibilidade de instalação de linha telefônica fixa nas localidades Corisco, Corisquinho e Coriscão
  • Abrir Solicita implantação de uma torre de transmissao telefonia móvel na localidade Corisco
  • Abrir Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na localidade da Independência
  • Abrir Solicita cobertura na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Tameck, no bairro do Patrimônio
  • Abrir Solicita implantação de um muro de arrimo à beira do rio, paralelo à estrada de Pedras Azuis
  • Abrir Solicita implantação de muro de arrimo à beira do rio Mateus Nunes, próximo a comunidade do Ribeirinho
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada na comunidade Córrego dos Micos
  • Abrir Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação)
  • Abrir Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação)
  • Abrir Revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação)
  • Abrir Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque
  • Abrir Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Penha