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Pauta da 14ª Sessão Ordinaria

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 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 13ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Projeto de Lei nº 031/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui o dia municipal da merendeira escolar

 

Projeto de Lei nº 032/16, de autoria do Vereador  Benedito José de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitem pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente

Projeto de Lei nº 033/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Intituto Carvan das águas e da Costa Verde

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 037/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações  a PMP e Águas  de Paraty referente ao esgoto que está sendo exposto no campo de aviação, ao lado do Posto da Saúde da Mulher

 

REQUERIMENTO Nº 042/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Ponte Branca.

 

REQUERIMENTO Nº 043/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita informações a respeito da falta de médico neurologista em nossa rede pública.

 

REQUERIMENTO Nº 047/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita  informações sobre o processo de universalização do MAD – Matriz  de avaliação de desempenho para as categorias ainda não contempladas

 

INDICAÇÃO Nº 382/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição dos degraus em frente as portas de entrada do Banco Itaú por rampa de acesso, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 392/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro Pontal, reitera indicação 1057

 

INDICAÇÃO Nº 393/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na esquina da rua André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira, perto da passarela do rio Matheus Nunes, reitera indicação 234/15

 

INDICAÇÃO Nº 404/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumação da estrada do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 405/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado da escola Maria Jácome de Mello, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 406/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que passe a maquina patrol e colocação de bica corrida onde for necessário na estrada da Cachoeirinha ma comunidade Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 407/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na tampa do  bueiro, localizado na Rua Bem  Te Vi , no Bairro  Caborê, próximo padaria padóca

 

INDICAÇÃO Nº  408/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito na ponte localizada na estrada do Coriscão, 50 metros após a escola municipal Maria Jácome de Mello

 

INDICAÇÃO Nº 409/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas luminárias no Morro do Jacu atrás do campo do galo perto da casa do André e Misael Gama

 

INDICAÇÃO Nº 410/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita luminária na Avenida Otávio Gama, perto do Mais Café, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 411/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tabela para o jogo de basquete, na quadra esportiva do bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 412/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas e identificação nos bairros com número e nomes no Município, reitera indicação 971/15

 

INDICAÇÃO Nº 413/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores onde tem baixa e alta tensão no Município

 

INDICAÇÃO Nº 414/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de lixeira na rua Rosária Gibrail , no bairro Patitiba

 

 

INDICAÇÃO Nº 415/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da tampa  de um bueiro na Praça do Ovo, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 416/16, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, na Rua José do Patrocínio, próximo a Guarda Municipal no Bairro Portão de Ferro I

 

INDICAÇÃO Nº 417/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Portão de Ferro

 

INDICAÇÃO Nº 418/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira ao longo da rua Central, próximo a Igreja Assembléia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, Bairro Parque da Mangueira

 

 

INDICAÇÃO Nº 419/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação do nome da estrada Parque Paraty – Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti, reitera indicação 330

 

INDICAÇÃO Nº 420/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza no caminho do ouro na Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 421/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os estabelecimentos comerciais dentro do Centro Histórico, tenham obrigatoriedade de retirar as mesas e cadeiras do  meio da rua, em dias de procissão ou outros eventos

 

INDICAÇÃO Nº 422/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo – Ponte Branca e recapeamento da mesma, reitera indicação 348/15

 

INDICAÇÃO Nº 423/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do quebra-mola ao longo da Rua Mané Garrincha, Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 424/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização, informando a saída da BR101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, na Mangueira

                                                                                                             

INDICAÇÃO Nº 425/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da ciclovia do Pantanal, em frente a igreja Comunidade Evangélica Resgate Vidas no Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 426/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros no ponto final do ônibus no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 427/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal e Caborê

                                                                                                                                                                                                          

                                                                                                                                                                                                                                                                                        

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty (2ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Institui o dia municipal da merendeira escolar
  • Abrir Altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (2ª votação)
  • Abrir Tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitem pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente
  • Abrir Solicita informações a PMP e Águas de Paraty referente ao esgoto que está sendo exposto no campo de aviação, ao lado do Posto da Saúde da Mulher
  • Abrir Solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Ponte Branca.
  • Abrir Solicita informações a respeito da falta de médico neurologista em nossa rede pública.
  • Abrir Solicita informações sobre o processo de universalização do MAD – Matriz de avaliação de desempenho para as categorias ainda não contempladas
  • Abrir Solicita substituição dos degraus em frente as portas de entrada do Banco Itaú por rampa de acesso, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro Pontal, reitera indicação 1057
  • Abrir Solicita colocação de caçamba de lixo na esquina da rua André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira, perto da passarela do rio Matheus Nunes, reitera indicação 234/15
  • Abrir Solicita arrumação da estrada do Corisquinho
  • Abrir Solicita reforma do alambrado da escola Maria Jácome de Mello, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita que passe a maquina patrol e colocação de bica corrida onde for necessário na estrada da Cachoeirinha ma comunidade Ponte Branca
  • Abrir Solicita reparos na tampa do bueiro, localizado na Rua Bem Te Vi , no Bairro Caborê, próximo padaria padóca
  • Abrir Solicita colocação de parapeito na ponte localizada na estrada do Coriscão, 50 metros após a escola municipal Maria Jácome de Mello
  • Abrir Solicita duas luminárias no Morro do Jacu atrás do campo do galo perto da casa do André e Misael Gama
  • Abrir Solicita luminária na Avenida Otávio Gama, perto do Mais Café, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita tabela para o jogo de basquete, na quadra esportiva do bairro Patrimônio
  • Abrir Solicita colocação de placas e identificação nos bairros com número e nomes no Município, reitera indicação 971/15
  • Abrir Solicita poda das árvores onde tem baixa e alta tensão no Município
  • Abrir Solicita a instalação de lixeira na rua Rosária Gibrail , no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita reforma da tampa de um bueiro na Praça do Ovo, na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, na Rua José do Patrocínio, próximo a Guarda Municipal no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir Solicita reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Portão de Ferro
  • Abrir Solicita colocação de lixeira ao longo da rua Central, próximo a Igreja Assembléia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita colocação do nome da estrada Parque Paraty – Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti, reitera indicação 330
  • Abrir Solicita manutenção e limpeza no caminho do ouro na Pedra Branca
  • Abrir Solicita que os estabelecimentos comerciais dentro do Centro Histórico, tenham obrigatoriedade de retirar as mesas e cadeiras do meio da rua, em dias de procissão ou outros eventos
  • Abrir Solicita prolongamento da ciclovia Trevo – Ponte Branca e recapeamento da mesma, reitera indicação 348/15
  • Abrir Solicita pintura do quebra-mola ao longo da Rua Mané Garrincha, Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita que sejam colocadas placas de sinalização, informando a saída da BR101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, na Mangueira
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas da ciclovia do Pantanal, em frente a igreja Comunidade Evangélica Resgate Vidas no Parque Verde
  • Abrir Solicita construção de abrigo de passageiros no ponto final do ônibus no bairro Condado
  • Abrir Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal e Caborê
  • Abrir Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao instituto CARVAN das Águas e da Costa Verde.