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Pauta da 11ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/15

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 045 do SIMPAR em resposta ao Ofício CD 072/15

Grupo Ello convida para palestras no Salão da Câmara de Vereadores em 19/05/15.

 

 

Projeto de Resolução nº 007/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Otávio Gama

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 021/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica no Município de Paraty a retirar gratuitamente postes irregulares no Município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 022/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº 023/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de  uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário a serem integrados para sua operação pela concessionário do Município, para os serviços públicos de água e esgoto, a quem caberá o uso e  gestão de tais áreas reversíveis ao Município com a benfeitorias, e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  023/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação da reforma da escola de Laranjeiras.

 

 

REQUERIMENTO Nº 024/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa.

 

REQUERIMENTO Nº 025/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicita informações de quantas Indicações foram concretizadas pelo Executivo no primeiro biênio dessa legislatura.

 

REQUERIMENTO Nº 026/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que informe aos  presidentes dos conselhos municipais sobre a disponibilidade  de espaço físico oferecido pela Câmara Municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP que alerte todos os Secretários Municipais sobre o prazo estabelecido pela Lei 1992/13

 

INDICAÇÃO Nº 313/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 314/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro na subida do Tibum

 

INDICAÇÃO Nº 315/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 316/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de muro ou uma cerca perto da escola, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 317/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que aumente o nível da rua Campo de Aviação na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  318/15, de autoria do Vereador  Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de campeonato de skate para crianças e jovens no município

 

INDICAÇÃO Nº 319/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que viabilize a concessão ou construção de um espaço para competições e entretenimento dos proprietários de som automotivo e para a prática de motocross

 

INDICAÇÃO Nº 320/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito convênios da prefeitura em parceria com escolas técnicas para implantação de cursos em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 321/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma academia ao ar livre na praia do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 322/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim  de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias em relação da travessia dos pedestres na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 323/15, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapagem de um buraco na estrada do Corisquinho, próximo a casa do Senhor Andre, nas proximidades da igreja católica

 

INDICAÇÃO Nº 324/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação  das ruas Ezequiel Candido e Delcidio Viana, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 325/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo  na comunidade do Paraty Mirim, próximo ao campo de cais

 

INDICAÇÃO Nº 326/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação de concreto da Avenida das Palmeiras e na rua Corrego Fundo do Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 327/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um ponto de onibus no bairro Pantanal sentido Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 328/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação  de concreto na ponte que dá acesso a comunidade do Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 329/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de cadeirante

 

INDICAÇÃO Nº 330/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de varias lâmpadas queimadas n praia do Pontal, assim como a manutenção da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 331/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica (limpeza e retirada de matos) no acostamento na rua José Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 332/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza dos terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados

 

INDICAÇÃO Nº 333/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de 3 salas na escola do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 334/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de caixa postal para os Vereadores

 

INDICAÇÃO Nº 335/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da localidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 336/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 337/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  limpeza no calçamento de acesso ao Cemitério de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 338/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto no Corisquinho  após manobrador de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 339/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto nos caminhos da localidade da Ponta da  Juatinga

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor José Luiz Correa, encarregado do cemitério, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Reinaldo Fabio Barbosa, encarregado da rodoviária, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Jose Rosário Correa, encarregado geral de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Juvenil Mauricio Muller, encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Mozart Rubem dos Santos, encarregado  geral de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Benedito da Silva, Diretor de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Sebastião Cruz , encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Marcos Vinicius O. Barros, encarregado geral de serviços público, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Claudinei Conti Torres Pinho, Diretor de serviços públicos,  pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Drª Vitória Gabriela Bondazan Pintaudi –  – Veterinária, pelos serviços de castração feito no Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Dr. Dener, pelo programa saúde bucal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dr Pedro de Freitas Silva, – veterinário pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Josefa Gomes – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Flávio Vitoriano – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Francisco Pintaudi Junior, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Jessica Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sandra Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Kely Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr Lino Gomes Fontes –  cirurgião dentista, pelo projeto saúde bucal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Dr José Miguel Prester,  Tec. Hig. Dentário, pelo projeto saúde bucal

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI  Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/15, de autoria do Poder Executiv, dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Propositura(s) Anexada(s):
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  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Dr. Dener, pelo programa saúde bucal.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dr Pedro de Freitas Silva, – veterinário pelos trabalhos de castração feito no Município
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  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Francisco Pintaudi Junior, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município
  • Abrir Dispõe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias.
  • Abrir dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica no Município de Paraty a retirar gratuitamente postes irregulares no Município e dá outras providências.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sandra Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Kely Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr Lino Gomes Fontes – cirurgião dentista, pelo projeto saúde bucal
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr José Miguel Prester, Tec. Hig. Dentário, pelo projeto saúde bucal
  • Abrir Solicita esclarecimentos sobre a paralisação da reforma da escola de Laranjeiras.
  • Abrir Solicita esclarecimentos sobre a paralisação do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa.
  • Abrir solicita informações de quantas Indicações foram concretizadas pelo Executivo no primeiro biênio dessa legislatura.
  • Abrir Solicita que informe aos presidentes dos conselhos municipais sobre a disponibilidade de espaço físico oferecido pela Câmara Municipal de Paraty.
  • Abrir Solicita a PMP que alerte todos os Secretários Municipais sobre o prazo estabelecido pela Lei 1902/13
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro do Rio dos Meros
  • Abrir Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro na subida do Tibum
  • Abrir Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde
  • Abrir Solicita construção de muro ou uma cerca perto da escola, na Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita que aumente o nível da rua Campo de Aviação na Patitiba
  • Abrir Solicita realização de campeonato de skate para crianças e jovens no município
  • Abrir Solicita que viabilize a concessão ou construção de um espaço para competições e entretenimento dos proprietários de som automotivo e para a prática de motocross
  • Abrir Solicita que seja feito convênios da prefeitura em parceria com escolas técnicas para implantação de cursos em nosso Município
  • Abrir Solicita construção de uma academia ao ar livre na praia do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita providencias em relação da travessia dos pedestres na Praça da Paz
  • Abrir Solicita tapagem de um buraco na estrada do Corisquinho, próximo a casa do Senhor Andre, nas proximidades da igreja católica
  • Abrir Solicita colocação de uma caçamba de lixo na comunidade do Paraty Mirim, próximo ao campo de cais
  • Abrir Solicita pavimentação de concreto da Avenida das Palmeiras e na rua Corrego Fundo do Bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita um ponto de onibus no bairro Pantanal sentido Cunha
  • Abrir Solicita pavimentação de concreto na ponte que dá acesso a comunidade do Olaria
  • Abrir Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de cadeirante
  • Abrir Solicita troca de varias lâmpadas queimadas n praia do Pontal, assim como a manutenção da mesma
  • Abrir Solicita manutenção periódica (limpeza e retirada de matos) no acostamento na rua José Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita limpeza dos terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados
  • Abrir Solicita construção de 3 salas na escola do Corisco
  • Abrir Solicita criação de caixa postal para os Vereadores
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada da localidade do Cabral
  • Abrir Solicita limpeza no calçamento de acesso ao Cemitério de Tarituba
  • Abrir Solicita asfalto no Corisquinho após manobrador de ônibus
  • Abrir Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto nos caminhos da localidade da Ponta da Juatinga
  • Abrir Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Otávio Gama
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências.
  • Abrir Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias
  • Abrir Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (1ª votação)
  • Abrir Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação)
  • Abrir Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (2ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Jessica Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário a serem integrados para sua operação pela concessionário do Município, para os serviços públicos de água e esgoto, a quem caberá o uso e gestão de tais áreas reversíveis ao Município com a benfeitorias, e dá outras providencias