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pauta da 13ª Sessão Ordinaária

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/05/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício nº 006/14 do Órgão Diretivo do Fórum Paraty em Paz

 

Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer  para abertura do Campeonato Amigos do Futebol e Final da Copa Barra Grande de Futebol.

 

Informativos da Prefeitura Municipal de Paraty: Prefeitura investe em esporte nas escolas;  Festival Tollosa está de volta;  Tá chegando a hora, Bourbon Festiva;  Prefeitura promove mutirão no Quilombo do Campinho; Hospital volta a realiza cirurgias; Água tratada reduz internações no hospital; Limpeza da cidade é uma responsabilidade de todos;  Prefeitura instala bicicletários públicos;Dentro das 4 linhas;Praça da Paz recebe caminhão de cursos do SENAI; Balcão de empregos; A agricultura familiar na mesa do estudante; Curso gratuito de carpintaria naval; Prefeitura lança campanha contra as drogas.

 

Convite  da APA Cairuçu para o Dia da Mata Atlântica

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 039/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ(BAIRRO CANTO AZUL)

 

PROJETO DE LEI Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto Público  o Cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar  Pescador Senhor  Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino.

 

PROJETO DE LEI Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto  da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor  Lauro Pacheco dos Santos

 

PROJETO DE LEI Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto na localidade da Praia do Pontal na Ilha do Araújo que passa a se chamar pescador Senhor Hélio Virgolino dos Remédios.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ralph Barbosa Monteiro Torres (Raul)

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 046/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT informações referente ao contrato de terceirização da manutenção, conservação e limpeza, bem como recolocação das placas de sinalização no eixo da BR 101 que corta o Município de Paraty entre as divisas de Angra dos Reis e Ubatuba.

 

REQUERIMENTO Nº 047/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação ao Governo do Rio de Janeiro, sobre o prazo limite para o início das obras de revitalização do cais de turismo do Centro Histórico de Paraty e Terra Nova.

 

INDICAÇÃO Nº 325/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de rede de telefonia fixa nas localidades da São Roque e Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 340/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 350m de cano de 60 para captação de água  no Corisquinho, próximo a casa da Zenilda e do Juvencio onde mora o Laricao.

 

INDICAÇÃO Nº 341/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbe

 

INDICAÇÃO Nº 342/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 343/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca das manilhas de 60 por galeria de escoamento de água no Aeroporto de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 344/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação do bairro da Independencia

 

INDICAÇÃO Nº 345/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça do Pontal e do Parque Ypê

 

INDICAÇÃO Nº 346/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de três vestiários no campo de futebol do Maurinho no bairro Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 347/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de contenção no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 348/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão nas estradas do Paraty-Mirim e Pedras Azuis para executar limpezas, tirada de água, roçada, colocar material (cascalho/bica corrida), passar a patrol e o rolo compactador

 

INDICAÇÃO Nº 349/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a pavimentação  das ruas paralelas  e reparos na rede elétrica do bairro Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 350/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ponte de arame no Bairro Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 351/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a extensão de rede elétrica na comunidade da Forquilha, alem das fronteiras do parque.

 

INDICAÇÃO Nº 352/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  finalização da obra do vestiário do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 353/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapeamento do asfalto do bairro São Gonçalo (somente da entrada  até a quadra 1km).

 

INDICAÇÃO Nº 354/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recolocação dos bancos de concreto em frente ao hospital municipal São Pedro de Alcântara no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 355/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do bueiro com cabeceira na comunidade do Cabral, após a primeira  igreja Brasil para Cristo, estrada do Eduardinho do Coqueiro, antes da residência do Senhor Décio do Zé Rosa

 

INDICAÇÃO Nº 356/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de abertura de uma estrada de 500m na comunidade do Cabral, da casa do Senhor Evaldo até a casa do Senhor Julio

 

INDICAÇÃO Nº 357/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois bancos de madeira no Largo do Rosário e Largo da Igreja Santa Rita

 

INDICAÇÃO Nº 358/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 262/14, troca de lâmpadas, limpeza geral e colocação de refletor na rua conhecida como do Valão da Patitiba ao lado da galeria Magalhães, solicita também que sejam embutidos os fios elétricos que estão expostos e colocação de mais um poste e reparo nas lampadas.

 

INDICAÇÃO Nº 359/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita aquisição do equipamento de videolaaroscopia.

 

INDICAÇÃO Nº 360/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placas de sinalização indicando as depressões existentes nas ruas Um e Três do Condomínio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 361/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reativação das câmeras de monitoramente da Avenida Roberto da Silveira e a instalação das mesmas nas ruas do Centro Histórico, na Rua Dr Derly Ellena na Patitiba e na Avenida Otávio Gama no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 362/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma unidade de apoio a FAETEC para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes, bem como a implantação de um CVT – Centro Vocacional de Treinamento Digital, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 363/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas

 

INDICAÇÃO Nº 364/14, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Mato Dentro, e no Bairro do Penha, refazer um e fazer manutenção em outro.

 

INDICAÇÃO Nº 365/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão na entrada do posto de saúde no Taquari, em frente ao material de construção do Senhor Paulo.

 

INDICAÇÃO Nº 366/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de mais 4 (quatro) refletores nos postes de iluminação dos campos da zona rural já existentes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao senhor  Francisco Liovino

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Quelis Alves da Silva

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares estabelecidos e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares na rede pública municipal de saúde. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei 1869/12, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município. (2ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. FRANCISCO LIVINO
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. QUELIS ALVES DA SILVA
  • Abrir SOLICITA AO DNIT, AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA BR 101, ENTRE AS DIVISAS DE UBATUBA E ANGRA DOS REIS
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE O PRAZO LIMITE PARA INICIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA NAS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE E AREAL DO TAQUARI
  • Abrir SOLICITA 350 M DE CANO DE 60, PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CORISQUINHO
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEQUENINA CALIXTO
  • Abrir SOLICITA A TROCA DAS MANILHAS DE 60 POR GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO AEROPORTO DO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DA INDEPENDÊNCIA
  • Abrir SOLICITA REFORMA DAS PRAÇAS DO PONTAL E PARQUE YPE
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PATRIMÔNIO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO NAS ESTRADA DO PARATY-MIRIM E PEDRAS AZUIS
  • Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE DE ELÉTRICA NO SERTÃO DO TAQUARI
  • Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE DE ARAME NO BAIRRO PORTÃO VERMELHO
  • Abrir SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA FORQUILHA
  • Abrir SOLICITA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA VIA PRINCIPAL DA ESTRADA DE SÃO GONÇALO
  • Abrir SOLICITA RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAVAM EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
  • Abrir SOLICITA REFORMA E REPAROS NO BUEIRO DA COMUNIDADE DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DOIS BANCOS DE MADEIRA NO LARGO DO ROSÁRIO
  • Abrir SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE UM ESTRADA DE 500 M, NA COMUNIDADE DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR NA RUA CONHECIDA COMO A DO VALÃO DA PATITIBA
  • Abrir SOLICITA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE VIDEOLAPARASCOPIA
  • Abrir SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS DEPRESSÕES DAS RUAS UM A TRÊS NO PORTÃO DE FERRO III
  • Abrir SOLICITA A REATIVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO NO COMBATE AO USO ABUSIVO DO ALCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MATO DENTRO E REFAZER O PONTO DA LOCALIDADE DO PENHA
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, BEM COMO UMA CVT- CENTRO VOCACIONAL DE TREINAMENTO DIGITAL
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO DA ESCOLA DA VÁRZEA DO CORUMBÊ
  • Abrir SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO DO BAIRRO TAQUARI
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS QUATRO REFLETORES EM CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL
  • Abrir INSTITUI-SE A POLITICA DE INSERÇÃO DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS EM LUGARES PÚBLICOS ESTABELECIDOS
  • Abrir REVOGA A LEI 1869-2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA
  • Abrir DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVO BAIRRO, BEM COMO DOS RECEPTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO DA COMUNIDADE DA PRAIA GRANDE NO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO DA LOCALIDADE DA PRAIA DO MEIO NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO NA LOCALIDADE DA PRAIA DO PONTAL NA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR RALPH BARBOSA MONTEIRO TORRES
  • Abrir REVOGA A LEI 1869 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO