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Pauta da 17ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA –06/06/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 16ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 110 do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, referente ao Requerimento 024/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO

 

PROJETO DE LEI Nº 036/16, de autoria do  Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento  para o tratamento, caso necessário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/16, de autoria do Poder Executivo, Cria cargo comissionado de Assessor do Controlador Geral e Assessor do Secretário de Administração

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre  a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 060/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião pública  para tratar das condicionantes da eletronuclear

 

REQUERIMENTO Nº 061/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência pública para o dia 17 de junho de 2016, às 13:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty para tratar da precariedade dos serviços da AMPLA S/A no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 062/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Solicita informações quanto a falta de funcionário na escola Pingo de Gente, agrupada na Creche Municipal no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 463/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos Jose Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manilhamento no valão em frente ao bar do Crispim, no Bairro Independência.

INDICAÇÃO Nº 464/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr.  Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos no vazamento da rede d'água nas ruas transversais, depois do Maurinho, na localidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 474/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na Rua Jango Pádua ao lado da feirinha  – Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 475/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma  da calçada vera cruz na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 476/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza  do cais de pesca na Ilha das cobras

 

INDICAÇÃO Nº 477/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapas buracos na Rua  concretada  do bairro novo horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 484/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede elétrica no Corisquinho, após a Cachoeira Seca, uma estrada a 1ª esquerda , reitera indicação 308/15

 

INDICAÇÃO Nº 485/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de contenção no Morro da Vila São Vicente em Tarituba, reitera indicação 672/15

 

INDICAÇÃO Nº  486/16, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba, reitera indicação 370/15

 

 

INDICAÇÃO Nº 487/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiteração  da indicação 574/2015  onde solicita que a preferência as pessoas que trabalham na rodoviária ,na feirinha  e ambulantes na nova rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 488/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 968/2015 onde solicita  a construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais , e que seja determinado um local onde possam encaminhas o lixo que recolhem

 

INDICAÇÃO Nº 489/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº708/2015 onde solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade,Novo Horizonte,Campinho,Pedras Azuis,Cabral,Rio dos Meros e Olaria.

 

INDICAÇÃO Nº 490/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar indicação nº 650/2015 onde onde solicita  sec. De obras dosador de cloro nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê ,Barra Grande,Serraria,São Roque,Areal do Taquari,Taquari,São Gonçalo,Corumbê e Morro do Ditão

 

INDICAÇÃO Nº 491/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº654/2015 onde solicita  limpeza nas estradas,Graúna,Corisco,Taquari,São Gonçalo e Barra Grande

 

 

INDICAÇÃO Nº 492/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização e pintura nos quebra-molas nas ruas Sabiá e Bem-Te-Vi, no bairro Caborê

 

                                                                                                                         

INDICAÇÃO Nº 493/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se promova o Dia do Quilo de Alimento, no Município de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 494/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso

 

INDICAÇÃO Nº 495/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 496/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento no CEO

 

INDICAÇÃO Nº 497/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja implantado no Município de Paraty Programa Menor Aprendiz através de entidades sem fins lucrativos, previamente inscritos no CMDCA

 

INDICAÇÃO Nº 498/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de um psicólogo nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental da rede pública

 

INDICAÇÃO Nº 499/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de entulho ao lado do cais pesqueiro no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 504/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca das lâmpadas  queimadas nos  lampiões que se encontram queimadas em torno da Igreja Santa Rita no centro

 

INDICAÇÃO Nº 505/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a indicação nº 425/2015 onde solicita a instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais pesqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 506/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a indicação nº 693/2015 na qual solicita a instalação de um bebedouro no prédio anexo ao CIS da Patitiba,na área dos consultórios médicos

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a família do Jovem Jaison Caique Sampaio.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor  Everaldo da Conceição , pela sua colocação em segundo lugar no Triathlon Masculino, no evento X Terra Brazil 2016

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 019/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (1ª votação)

 

 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/16, de autoria dos Vereadore Valceni da Silva Teixeira, Celso Luiz Vieira Coelho e Deilimar Barros da Silva., dispõe sobre a revogação a Emenda a Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

                                                     

 

 

 

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário.
  • Abrir Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (1ª votação)
  • Abrir Solicita convocação de audiência pública para o dia 17 de junho de 2016, às 13:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty para tratar da precariedade dos serviços da AMPLA S/A no Município de Paraty
  • Abrir Solicita informações quanto a falta de funcionário na escola Pingo de Gente, agrupada na Creche Municipal no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicitando manilhamento no valão em frente ao bar do Crispim, no Bairro Independência.
  • Abrir Solicita tapa buraco na Rua Jango Pádua ao lado da feirinha – Patitiba
  • Abrir Solicita reforma da calçada vera cruz na Ilha das Cobras.
  • Abrir Solicita limpeza do cais de pesca na Ilha das cobras
  • Abrir Solicita tapas buracos na Rua concretada do bairro novo horizonte
  • Abrir Solicita extensão de rede elétrica no Corisquinho, após a Cachoeira Seca, uma estrada a 1ª esquerda , reitera indicação 308/15
  • Abrir Solicita construção de muro de contenção no Morro da Vila São Vicente em Tarituba, reitera indicação 672/15
  • Abrir Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba, reitera indicação 370/15
  • Abrir Solicita reiteração da indicação 574/2015 onde solicita que a preferência as pessoas que trabalham na rodoviária ,na feirinha e ambulantes na nova rodoviária
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº 968/2015 onde solicita a construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais , e que seja determinado um local onde possam encaminhas o lixo que recolhem
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº708/2015 onde solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade,Novo Horizonte,Campinho,Pedras Azuis,Cabral,Rio dos Meros e Olaria.
  • Abrir Solicita reiterar indicação nº 650/2015 onde onde solicita sec. De obras dosador de cloro nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê ,Barra Grande,Serraria,São Roque,Areal do Taquari,Taquari,São Gonçalo,Corumbê e Morro do Ditão
  • Abrir Solicita reunião pública para tratar das condicionantes da eletronuclear
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº654/2015 onde solicita limpeza nas estradas,Graúna,Corisco,Taquari,São Gonçalo e Barra Grande
  • Abrir Solicita placas de sinalização e pintura nos quebra-molas nas ruas Sabiá e Bem-Te-Vi, no bairro Caborê
  • Abrir Solicita que se promova o Dia do Quilo de Alimento, no Município de Paraty
  • Abrir Solicita criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso
  • Abrir Solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais
  • Abrir Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento no CEO
  • Abrir Solicita que seja implantado no Município de Paraty Programa Menor Aprendiz através de entidades sem fins lucrativos, previamente inscritos no CMDCA
  • Abrir Solicita obrigatoriedade de um psicólogo nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental da rede pública
  • Abrir Solicita retirada de entulho ao lado do cais pesqueiro no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos lampiões que se encontram queimadas em torno da Igreja Santa Rita no centro
  • Abrir Reitera a indicação nº 425/2015 onde solicita a instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais pesqueiro
  • Abrir Reitera a indicação nº 693/2015 na qual solicita a instalação de um bebedouro no prédio anexo ao CIS da Patitiba,na área dos consultórios médicos
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a família do Jovem Jaison Caique Sampaio.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Everaldo da Conceição , pela sua colocação em segundo lugar no Triathlon Masculino, no evento X Terra Brazil 2016
  • Abrir solicita reparos no vazamento da rede d água nas ruas transversais, depois do Maurinho, na localidade da Barra Grande
  • Abrir Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências
  • Abrir Cria cargo comissionado de Assessor do Controlador Geral e Assessor do Secretário de Administração