Pauta da 17ª Sessão Ordinária –

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Pauta da 17ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 16ª Sessão Ordinária 

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para esclarecimentos

REQUERIMENTO Nº 114/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  Solicita visita do Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que conheça pessoalmente os problemas enfrentados pelos munícipes e turistas, como a precariedade da estrada Paraty x Cunha, e que interceda junto ao Governo federal melhores estruturas para a Rodovia BR 101

REQUERIMENTO Nº 115/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , solicita  que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçadas, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios fios do Bairro Parque da Mangueira, tendo em vista do desgaste e deterioração da pintura pela ação do tempo

REQUERIMENTO Nº 116/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a previsão para substituição de todos  os refletores dos campo de futebol da zona rural, principalmente dos Bairros do Corisco,  Ponte Branca, Barra Grande e Taquari, que encontram-se em situação precária

REQUERIMENTO Nº 117/19, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de concretar os morros do bairro da Olaria

REQUERIMENTO Nº 118/19, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está o trâmite para  início da construção da estação de tratamento de esgoto do Bairro Trindade

REQUERIMENTO Nº 119/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informação o porquê da retirada da academia ao ar livre da Praça da Paz  e se há previsão para nova instalação

REQUERIMENTO Nº 120/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações de onde se encontra os maquinários da lavanderia e os geradores do hospital municipal

REQUERIMENTO Nº 121/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações de onde se encontram os carros da Prefeitura juntamente com marca, placa e quais os motoristas responsáveis

REQUERIMENTO Nº 122/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente a dragagem do cais pesqueiro

INDICAÇÃO  Nº 343/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na unidade de pronto atendimento (UPA) aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados, reitera indicação 834/18

INDICAÇÃO  N° 391/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que sejam usados drones para vistorias em casa que se encontram fechadas, para combater focos do AEDES AEGYTPTI, mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya  e virus da Zika

INDICAÇÃO  Nº 392/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação  pública do Beco do Vicente Hilário no Bairro da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 393/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa bueiros na rua da Paz, em frente à loja de água e gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 394/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas na rua Angra dos Reis próximo à igreja de Davi, no Bairro do Ilha das Cobras

INDICAÇÃO  N° 395/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca e reparo das chapas de aço e calhas da quadra poliesportiva do Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO  Nº 396/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que seja  refeito o quebra-molas na rua Tenente Souza, próximo do Bar do Maguinho, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 397/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja instituído o programa de ações permanentes de orientação de controle da dengue com envolvimento e participação de toda as secretarias e empresas públicas municipais, reitera indicação 251/18

INDICAÇÃO Nº 398/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas na rua Principal no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 399/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 400/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 401/19, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma na unidade da Saúde da Mulher, no Bairro Patititba

INDICAÇÃO Nº 402/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção da parte asfaltada da comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 403/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na Rua Ypê, na comunidade do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 404/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca do poste que esta caindo próximo à casa do Sr. Idamir Tauffner na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 405/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um Trevo, na entrada do Bairro Pantanal, reitera indicação 411/18

INDICAÇÃO Nº 406/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  que seja feito 200 metros de paralelepípedos ou asfalto no Condomínio Aquárius, reitera indicação 789/18

INDICAÇÃO Nº 407/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um rancho no terreno da Colônia Z-18 no Bairro do Pontal, reitera indicação 350/18

INDICAÇÃO Nº 408/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  ponto de ônibus, bem como, a construção da faixa de pedestres na RJ 165, em frente à saída de Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 353/18

INDICAÇÃO Nº 409/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção  nos postes de luz, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 410/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Primavera no Bairro Pantanal, reitera indicação 314/18

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 ( dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Rodrigo Penha  (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):
• Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário.
• Abrir Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (1ª votação)
• Abrir Solicita convocação de audiência pública para o dia 17 de junho de 2016, às 13:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty para tratar da precariedade dos serviços da AMPLA S/A no Município de Paraty
• Abrir Solicita informações quanto a falta de funcionário na escola Pingo de Gente, agrupada na Creche Municipal no bairro Parque da Mangueira
• Abrir Solicitando manilhamento no valão em frente ao bar do Crispim, no Bairro Independência.
• Abrir Solicita tapa buraco na Rua Jango Pádua ao lado da feirinha – Patitiba
• Abrir Solicita reforma da calçada vera cruz na Ilha das Cobras.
• Abrir Solicita limpeza do cais de pesca na Ilha das cobras
• Abrir Solicita tapas buracos na Rua concretada do bairro novo horizonte
• Abrir Solicita extensão de rede elétrica no Corisquinho, após a Cachoeira Seca, uma estrada a 1ª esquerda , reitera indicação 308/15
• Abrir Solicita construção de muro de contenção no Morro da Vila São Vicente em Tarituba, reitera indicação 672/15
• Abrir Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba, reitera indicação 370/15
• Abrir Solicita reiteração da indicação 574/2015 onde solicita que a preferência as pessoas que trabalham na rodoviária ,na feirinha e ambulantes na nova rodoviária
• Abrir Solicita reiterar a indicação nº 968/2015 onde solicita a construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais , e que seja determinado um local onde possam encaminhas o lixo que recolhem
• Abrir Solicita reiterar a indicação nº708/2015 onde solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade,Novo Horizonte,Campinho,Pedras Azuis,Cabral,Rio dos Meros e Olaria.
• Abrir Solicita reiterar indicação nº 650/2015 onde onde solicita sec. De obras dosador de cloro nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê ,Barra Grande,Serraria,São Roque,Areal do Taquari,Taquari,São Gonçalo,Corumbê e Morro do Ditão
• Abrir Solicita reunião pública para tratar das condicionantes da eletronuclear
• Abrir Solicita reiterar a indicação nº654/2015 onde solicita limpeza nas estradas,Graúna,Corisco,Taquari,São Gonçalo e Barra Grande
• Abrir Solicita placas de sinalização e pintura nos quebra-molas nas ruas Sabiá e Bem-Te-Vi, no bairro Caborê
• Abrir Solicita que se promova o Dia do Quilo de Alimento, no Município de Paraty
• Abrir Solicita criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso
• Abrir Solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais
• Abrir Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento no CEO
• Abrir Solicita que seja implantado no Município de Paraty Programa Menor Aprendiz através de entidades sem fins lucrativos, previamente inscritos no CMDCA
• Abrir Solicita obrigatoriedade de um psicólogo nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental da rede pública
• Abrir Solicita retirada de entulho ao lado do cais pesqueiro no bairro Ilha das Cobras
• Abrir Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos lampiões que se encontram queimadas em torno da Igreja Santa Rita no centro
• Abrir Reitera a indicação nº 425/2015 onde solicita a instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais pesqueiro
• Abrir Reitera a indicação nº 693/2015 na qual solicita a instalação de um bebedouro no prédio anexo ao CIS da Patitiba,na área dos consultórios médicos
• Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a família do Jovem Jaison Caique Sampaio.
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Everaldo da Conceição , pela sua colocação em segundo lugar no Triathlon Masculino, no evento X Terra Brazil 2016
• Abrir solicita reparos no vazamento da rede d água nas ruas transversais, depois do Maurinho, na localidade da Barra Grande
• Abrir Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências
• Abrir Cria cargo comissionado de Assessor do Controlador Geral e Assessor do Secretário de Administração