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Pauta da 22ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/08/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  21ª Sessão Ordinária

 

Ofício CGM 026/18, encaminha RREO 2º bimestre/2018 e RGF 1º quadrimestre/2018

PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty  e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, Institui o Programa Domiciliar  de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 127/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente delimitação do perímetro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

 

REQUERIMENTO Nº 128/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referente as denúncias realizadas a esta Casa por Servidores Públicos Municipais

REQUERIMENTO Nº 129/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  se há possibilidade de uma  concessão de linha intermunicipal no trajeto Paraty X Barra Mansa

REQUERIMENTO Nº 131/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informação se há previsão para início das obras das Estações  de Tratamentos de Esgotos dos Bairros de Trindade, Paraty-Mirim e Tarituba

REQUERIMENTO Nº 132/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão para manutenção e colocação de corrimão  em toda extensão do caminho do cemitério de Tarituba

REQUERIMENTO Nº 134/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Prefeitura Municipal de Paraty, o porque não está acontecendo a coleta de lixo nas costeiras  do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 522/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 523/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos  nas redes de água no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 524/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de dois quebra-molas e uma faixa de pedestre na Estrada Paraty/Cunha, um antes e um depois da entrada da Rua do Areal da Santa Clara que fica ao lado do Trevo Clube

INDICAÇÃO Nº 525/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da tampa de ferro do bueiro da Rua Marechal Deodoro, no Bairro de Fátima, perto do Cartório do Vanderlei

INDICAÇÃO Nº 526/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas  queimadas  nos refletores no campo de futebol, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 538/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na iluminação dos refletores da quadra poliesportiva, no Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 542/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Jardim Riviera na Estrada Paraty/Cunha Km 01

INDICAÇÃO Nº 543/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no Morro da Colônia na Rua da Assembléia, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 544/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e poda de árvores na estrada do Bertrano no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 545/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário ao fundo da quadra poliesportiva, localizada ao lado da Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 546/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e construção de ciclovia na Avenida Principal do Sertão  do Taquari

INDICAÇÃO Nº 547/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaa da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no Sertão do Taquari, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal

 INDICAÇÃO Nº 548/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e pavimentação na entrada da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, na localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 549/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no telhado do Centro Referência Ciranda de Tarituba, assim como um provável aumento do mesmo

INDICAÇÃO Nº 550/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de concessão para transporte destinado a idosos, para pessoas com deficiência,  gestante e/ou pessoas com criança de colo dentro do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 551/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes e construção de um vestiário no campo de futebol da localidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 552/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola do Cruzeiro, bem como a tomada do serviço educacional na mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação  1016/17

INDICAÇÃO Nº 553/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um ponto de ônibus às margens da estrada Paraty/Cunha na entrada da localidade do Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 554/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bancos as margens do rio Perequê-Açu nos bairros, Caborê e Pontal, neste Município, reitera indicação 598/17

INDICAÇÃO Nº 555/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a construção de nova quadra poliesportiva  na comunidade de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 556/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído o Programa Domiciliar de Vacinação no  Município

INDICAÇÃO Nº 557/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF  da Família, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 558/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18

INDICAÇÃO Nº 559/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da Associação de Moradores no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18

INDICAÇÃO Nº 560/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reitera indicação 052/18

INDICAÇÃO Nº 561/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 562/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito 200 metros de concreto no morro da Várzea do Corumbê, em frente à casa do Milton Piranha, antiga estrada Santa Edwiges

INDICAÇÃO Nº 563/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol , na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 564/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente à Prefeitura  Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 565/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização do terreno que foi feito permuta, em frente a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Educandário Torres Pádua, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados, através da educação de crianças e jovens, oferecendo um ensino diferenciado e dinâmico no Município de Paraty.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI  Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 101 da Resolução nº 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências (1ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 018/18( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas  em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca(1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 127/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente delimitação do perímetro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 128/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações referente as denúncias realizadas a esta Casa por Servidores Públicos Municipais
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 129/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de uma concessão de linha intermunicipal no trajeto Paraty X Barra Mansa
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 131/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para início das obras das Estações de Tratamentos de Esgotos dos Bairros de Trindade, Paraty-Mirim e Tarituba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 132/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão para manutenção e colocação de corrimão em toda extensão do caminho do cemitério de Tarituba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 134/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Prefeitura Municipal de Paraty, o porque não está acontecendo a coleta de lixo nas costeiras do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 522/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 523/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos nas redes de água no Cais de Turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 524/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois quebra-molas e uma faixa de pedestre na Estrada Paraty/Cunha, um antes e um depois da entrada da Rua do Areal da Santa Clara que fica ao lado do Trevo Clube
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 525/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da tampa de ferro do bueiro da Rua Marechal Deodoro, no Bairro de Fátima, perto do Cartório do Vanderlei
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 526/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 538/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação dos refletores da quadra poliesportiva, no Bairro de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 542/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Jardim Riviera na Estrada Paraty/Cunha Km 01
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 543/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no Morro da Colônia na Rua da Assembléia, na Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 544/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e poda de árvores na estrada do Bertrano no Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 545/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário ao fundo da quadra poliesportiva, localizada ao lado da Igreja Matriz, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 546/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e construção de ciclovia na Avenida Principal do Sertão do TaquariI
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 547/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaa da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no Sertão do Taquari, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 548/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e pavimentação na entrada da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, na localidade Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 549/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no telhado do Centro Referência Ciranda de Tarituba, assim como um provável aumento do mesmo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 550/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de concessão para transporte destinado a idosos, para pessoas com deficiência, gestante e/ou pessoas com criança de colo dentro do Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 551/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes e construção de um vestiário no campo de futebol da localidade de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 552/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola do Cruzeiro, bem como a tomada do serviço educacional na mesma, na localidade do Mamanguá, reitera indicação 1016/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 553/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus às margens da estrada Paraty/Cunha na entrada da localidade do Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 555/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de nova quadra poliesportiva na comunidade de Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 556/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído o Programa Domiciliar de Vacinação no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 557/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF da Família, no Bairro da Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 558/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito o desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 559/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sala para abrigar a sede da Associação de Moradores no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 560/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma escola técnica especializada no Município, reitera indicação 052/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 561/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 562/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito 200 metros de concreto no morro da Várzea do Corumbê, em frente à casa do Milton Piranha, antiga estrada Santa Edwiges
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 563/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol , na Praia da Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 564/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente à Prefeitura Municipal, no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 565/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização do terreno que foi feito permuta, em frente a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Educandário Torres Pádua, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados, através da educação de crianças e jovens, oferecendo um ensino diferenciado e dinâmico no Município de Paraty.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 101 da Resolução nº 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 018/18( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca(1ª votação)