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Pauta da 26ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

COMUNICAÇÃO DA AMPLA sobre mutirão de podas e projetos de melhoria no fornecimento de energia no Município de Paraty.

 

OFÍCIO 02001.010964/2013-12 DILIC/IBAMA- do Diretor Substituto da DILIC/IBAMA Senhor Eugenio Pio Costa, referente ao Programa de Educação Ambiental desenvolvido em Paraty.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre o Título de Cidades Irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 079/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações quanto ao planejamento do atual governo municipal  em relação a arrecadação de impostos, taxas, contribuições de melhorias e outros tributos fiscais no Município de Paraty sobre diversos setores da economia e pede-se agendamento de reunião com o Prefeito Municipal e todo setor cadastral e econômico da Prefeitura Municipal de Paraty em especial a Secretaria Municipal de Finanças.

 

REQUERIMENTO Nº 081/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente a criação da Portaria 402/09, do IPHAN em relação aos procedimentos normativos de proteção artístico, histórico e paisagístico, bem como os seus procedimentos aplicabilidade referente as demais normas federais, estaduais e municipais que não estão sendo respeitadas de acordo com o que se pede.

 

INDICAÇÃO Nº 636/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Programa Universitário Municipal, utilizando método de ensino a distância.

 

INDICAÇÃO Nº 637/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Bolsa Universitária Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 638/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portal.

 

INDICAÇÃO Nº 639/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  troca de lâmpadas queimadas existente em frente ao bar do Manuel da Pedra na comunidade da Graúna neste Munícipio.

 

INDICAÇÃO Nº 640/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma tampa para bueiro existente na Rua Benedito Domingos Gama, no bairro da Mangueira..

 

INDICAÇÃO Nº 642/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rever condições de captação de agua no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 643/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando revisão na captação de agua na aldeia do Paraty-Mirim e as condições dos banheiros comunitários.

 

INDICAÇÃO Nº 644/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reforma na rede de condutor de água na Ponta da Juatinga, mangueira com 2 polegadas e extensão de 3.800m2.

 

INDICAÇÃO Nº 645/13, de autoria do Vereador  Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  arrumar buraco no asfalto na Graúna a 50 metros da entrada Rio/Santos, á esquerda.

INDICAÇÃO Nº 646/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no telhado do ponto de ônibus, na entrada da comunidade da Colônia e a implantação de uma caçamba de lixo na rua da Colônia, esquina com a rua Igreja Assembleia de Deus, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 647/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da cerca e pintura da Escola Municipal Ministro Sergio Mottra, na comunidade Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 648/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação no final da Rua Camomila, no trecho do Morro, que dá acesso à comunidade do Morro do Jacu, no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 649/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  instalação de duas torres de telefonia móvel da Vivo operadora nos Bairros Condado e Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 650/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muros de contenção as margens do rio Matheus Nunes, atrás da Vila Colonial próximo a guarda municipal e atrás do bairro D Pedro I próximo ao condomínio aquário.

 

INDICAÇÃO Nº 651/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando  construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 652/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa d’água de 5.000 litros e 1.000 metros de cano na Barra do Corumbê no Morro da Lódia.

 

INDICAÇÃO Nº 653/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita  300m de asfalto no Coriscão na rua do Quiosque do Sossego do Vaguinho.

 

INDICAÇÃO Nº 654/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita colocação de brita na rua que liga a BR 101  a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 656/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de Lei de regularização fundiária, baseada na Lei federal nº 12.424 de 16 de junho de 2011 que altera a Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor José Pereira Carlos – 3º Sargento da PMERJ, pelos relevantes trabalhos prestados ao setor de Segurança Pública do Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir CRIAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL
  • Abrir CRIAR PROGRAMA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO MÉTODO DE ENSINO A DISTÂNCIA
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BAIRRO PORTAL
  • Abrir SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES EM FRENTE AO BAR DO MANUEL DA PEDRA, NA COMUNIDADE DA GRAÚNA
  • Abrir SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRA NA RUA BENEDITO DOMINGOS GAMA, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
  • Abrir REVER CONDIÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO PATRIMÔNIO, POIS A TUBULAÇÃO ESTÁ DANIFICADA
  • Abrir SOLICITA REVISÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ALDEIA DO PARATY-MIRIM E AS CONDIÇÕES DOS BANHEIROS COMUNITÁRIOS
  • Abrir SOLICITA REFORMA NA REDE DE CONDUTOR DE ÁGUA NA PONTA DA JUATINGA, MANGUEIRA COM 2 POLEGADAS E EXTENSÃO DE 3.800 M2
  • Abrir ARRUMAR UM BURACO NO ASFALTO DA GRAÚNA A 50 METROS DA ENTRADA RIO-SANTOS, A ESQUERDA.
  • Abrir SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA COLÔNIA E INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO, NA ESQUINA COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
  • Abrir SOLICITA REFORMA DA CERCA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO SÉRGIO MOTTA, NA COMUNIDADE DO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA CAMOMILA, NO TRECHO DO MORRO QUE DÁ A CESSO A COMUNIDADE DO MORRO DO JACÚ
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, NOS BAIRROS DO CONDADO E DA PONTE BRANCA
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO MATEUS NUNES, ATRÁS DA VILA COLONIAL PRÓXIMO A GUARDA MUNICIPAL E ATRÁS DO CIEP DOM PEDRO I
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PONTE BRANCA
  • Abrir SOLICITA UMA CAIXA DE ÁGUA DE 5000 LITROS E 1000 METROS DE CANO NA BARRA DO CORUMBÊ
  • Abrir SOLICITA 300 M DE ASFALTO NO CORISQUINHO NA RUA DO QUIOSQUE TOCA DO SOSSEGO
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA QUE LIGA A BR 101 Á IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO BAIRRO PRAIA DO CORUMBÊ
  • Abrir PROJETO DE LEI REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011 QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CRIAÇÃO DA PORTARIA 402-2009 DO IPHAN, RELATIVA AOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO.
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E OUTROS TRIBUTOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E SOLICITA REUNIÃO COM PREFEITO MUNICIPAL E TODO SETOR CADASTRAL E ECONÔMICO.
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
  • Abrir DISPÕES SOBRE O TÍTULO DE CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE PARATY RJ E UBATUBA SP
  • Abrir ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS