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Pauta da 29ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 28ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício VR 020/1'7, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Dona Milotinha –  Bairro Vila Colonial)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras  providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Décio Ramiro – Bairro Vila Colonial)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 129/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Alcir da Costa Braz,  Solicita ao INEA informações se existe licença ambiental para a dragagem do rio Pereque-Açu, cais de Turismo e Pesqueiro em Paraty/RJ. Se existe que seja enviada cópia e  uma vez com a licença de quem é a responsabilidade

 

REQUERIMENTO Nº 130/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita a PMP informações sobre por qual motivo foram suspensos por uma semana a coleta de exames no Laboratório Municipal de Análise  de Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 131/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações de qual a despesa oriunda hoje com a Defesa Civil, quantos veículos possui no Município de Paraty, quantos rios são mapeados, quantas encostas com habilitações são monitoradas, quantas casas em margem de rio são monitoradas, qual foi o gasto, despesas  nos últimos 5 anos com a Defesa Civil, qual o numero de ocorrência e o que ocasionaram essas decorrências e onde foram

 

REQUERIMENTO Nº 132/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a PMP com cópia para ANAC  informação como está sendo feita a fiscalização de embarque e desembarque de passageiros e também a fiscalização de pousos e decolagens no Aeródromo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 775/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 776/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que passe diariamente o carro fumacê no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 777/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado ao campo de futebol, que fica localizado na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 778/17, de autoria do Vereador Benedito Crisim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um  ponto de ônibus na Vila das Marias do lado  direito no Bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 786/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca e também  se construa um vestiário e alambrado

 

INDICAÇÃO Nº 790/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos para os quiosques da Praia  Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 791/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização dos animais eu se encontram soltos inadequadamente pelas ruas do Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 792/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame no Bairro Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 793/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de  uma academia ao ar  livre na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 808/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita reparo na iluminação  pública  no Bairro Matadouro

 

INDICAÇÃO Nº 809/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida 22 de Abril nº 907, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 810/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação no cais pesqueiro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 811/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  instalação de 01 quebra mola, limpeza, capina e pintura dos meios –fios na Rua Nahor Mota, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 812/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a capina, pintura dos quebra-molas e pintura dos meios-fios nas  Ruas Cidade de Cunha e Benedito Domingos Gama, no Bairro do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 813/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que não haja  construção na área verde da Praça Irênio de Araujo Marques Filho, no Bairro Parque Ypê

 

INDICAÇÃO Nº 814/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres na esquina das Rua José Vieira Ramos com Manoel dos Santos Pádua ( rua do Samur), Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 815/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto  de ônibus em frente ao bar Casquinha de Siri, no sentido Angra dos Reis, na localidade do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 816/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo na entrada da Vila Souza em São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 817/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio da C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprida a Lei Municipal 2086/16, que cria a Semana  Municipal do Legislativo na Escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo

 

INDICAÇÃO Nº 818/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado no Município o Projeto Cimento Social, com parcerias de empresas privadas, Secretarias de Obra e Promoção Social, reiterando Indicação 040/17

 

INDICAÇÃO Nº 819/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a vinda de um caminhão de ressonância para o Município, reiterando indicação 190/17

 

INDICAÇÃO Nº 820/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprida a Lei 2103/17, de combate ao Crack no Município

 

INDICAÇÃO Nº 821/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois refletores em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 827/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer um parquinho na área de lazer perto do posto de saúde, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 828/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 829/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação material de cascalho ou bica corrida da Toca do Cassununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 830/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar erva de passarinho e poda de árvore  no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 831/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Jabaquara

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao funcionário efetivo, Senhor Aripuanã de Barros, jornalista, pelo excelente serviço prestado à Câmara Municipal de Paraty

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17 (Dispõe sobre a criação do projeto troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as Instituições sem fins lucrativos de nosso Município) (votação única)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17 (Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.) (votação única)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Dona Milotinha – Bairro Vila Colonial)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Décio Ramiro – Bairro Vila Colonial)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 129/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Alcir da Costa Braz, Solicita ao INEA informações se existe licença ambiental para a dragagem do rio Pereque-Açu, cais de Turismo e Pesqueiro em Paraty/RJ. Se existe que seja enviada cópia e uma vez com a licença de quem é a responsabilidade
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 130/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a PMP informações sobre por qual motivo foram suspensos por uma semana a coleta de exames no Laboratório Municipal de Análise de Paraty/RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 131/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações de qual a despesa oriunda hoje com a Defesa Civil, quantos veículos possui no Município de Paraty, quantos rios são mapeados, quantas encostas com habilitações são monitoradas, quantas casas em margem de rio são monitoradas, qual foi o gasto, despesas nos últimos 5 anos com a Defesa Civil, qual o numero de ocorrência e o que ocasionaram essas decorrências e onde foram
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 132/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a PMP com cópia para ANAC informação como está sendo feita a fiscalização de embarque e desembarque de passageiros e também a fiscalização de pousos e decolagens no Aeródromo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 775/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 776/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que passe diariamente o carro fumacê no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 777/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado ao campo de futebol, que fica localizado na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 778/17, de autoria do Vereador Benedito Crisim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na Vila das Marias do lado direito no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 786/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca e também se construa um vestiário e alambrado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 790/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos para os quiosques da Praia Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 791/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização dos animais eu se encontram soltos inadequadamente pelas ruas do Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 792/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame no Bairro Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 793/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 808/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação pública no Bairro Matadouro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 809/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida 22 de Abril nº 907, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 810/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação no cais pesqueiro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 811/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 01 quebra mola, limpeza, capina e pintura dos meios –fios na Rua Nahor Mota, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 812/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a capina, pintura dos quebra-molas e pintura dos meios-fios nas Ruas Cidade de Cunha e Benedito Domingos Gama, no Bairro do Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 813/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que não haja construção na área verde da Praça Irênio de Araujo Marques Filho, no Bairro Parque Ypê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 814/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres na esquina das Rua José Vieira Ramos com Manoel dos Santos Pádua ( rua do Samur), Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 815/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente ao bar Casquinha de Siri, no sentido Angra dos Reis, na localidade do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 816/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba coletora de lixo na entrada da Vila Souza em São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 817/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio da C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprida a Lei Municipal 2086/16, que cria a Semana Municipal do Legislativo na Escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 818/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado no Município o Projeto Cimento Social, com parcerias de empresas privadas, Secretarias de Obra e Promoção Social, reiterando Indicação 040/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 819/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda de um caminhão de ressonância para o Município, reiterando indicação 190/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 820/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprida a Lei 2103/17, de combate ao Crack no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 821/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois refletores em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 827/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer um parquinho na área de lazer perto do posto de saúde, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 828/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 830/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar erva de passarinho e poda de árvore no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 831/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Jabaquara
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17 (Dispõe sobre a criação do projeto troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as Instituições sem fins lucrativos de nosso Município) (votação única)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17 (Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.) (votação única)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao funcionário efetivo, Senhor Aripuanã de Barros, jornalista, pelo excelente serviço prestado à Câmara Municipal de Paraty