Pauta da 2ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/02/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria doVereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providencias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/14, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre reposição salarial dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando a poio das autoridades Publica, federal e Municipal retificando implantação da delegacia de policia rodoviária federal no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 007/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as devidas providencias no que concerne a aplicabilidade das normas vigentes e as notificações preventivas em relação a desorganização que se encontra as vias publicas do Município.

REQUERIMENTO Nº 008/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a falta de energia elétrica e falta de entrega das contas em domicílio na Zona Rural, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando esclarecimentos e apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro referente a questão de segurança publica e policiamento ostensivo no Município.

REQUERIMENTO Nº 010/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre as regularizações das pousadas no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 032/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita pavimentação da rua das Flores no Sertão de São Gonçalo,,na localidade de São Gonçalo, 3º Distrito.

INDICAÇÃO Nº 033/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e finalização das obras da quadra de esportes no Bairro de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 034/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiros públicos na praia de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 035/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de quadra esportiva na Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 036/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua da Assembleia, no Sertão do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 037/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da calçada do morro do Pontal, construção de um rancho para guardar canoas, um deck de embarque e desembarque no areal do Pontal, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praia recuperação da Praia do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 038/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros publicos, a cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado, troca de manilha de 30 cm por de 60 cm, na rua Oséias Martins de Almeida com a esquina da rua Tenente de Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas, rua Horácio Quirino Araújo, rua José Monssueta e na rua do Rócio e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte.

INDICAÇÃO Nº 040/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada do Morro do Jacu e no acesso ao Bairro do Pantanal a estrada do Jacu com a rua Camomila.

INDICAÇÃO Nº 041/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada de acesso ao Bairro do Olaria e a reforma da ponte.

INDICAÇÃO Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec. De obras a manutenção, drenagem, escoamento de aguas pluviais e construção de galerias na rua João Luiz do Rosário no Bairro de Fatima.

INDICAÇÃO Nº 043/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec Urbanismo, ao Corpo de Bombeiro, ao IFHAN e outros um estudo referente as instalações de botijões de gás no comercio e residências localizados no centro histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 044/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto em toda estrada do Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 045/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma Escola Técnica Especializada e nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 046/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja reformada a escola Pingo de Gente I, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 047/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação no posto de saúde do Corisco de um consultório dentário.

INDICAÇÃO Nº 048/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pista de skate no Município.

INDICAÇÃO Nº 049/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 050/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 013/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da quadra municipal da Ilha das Cobras, assim como a construção de um vestiário no local.

INDICAÇÃO Nº 051/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 037/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras, assim como a ampliação da mesma.

INDICAÇÃO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 039/13, na qual solicita duplicação e pavimentação da rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte do Condado e sinalização da mesma.

INDICAÇÃO Nº 053/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 194/13, na qual solicita um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 054/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 111/13, na qual solicita a implantação de um redutor de velocidade na altura do Km 592 e sinalização de travessia de pedestre, próximo ao bairro do Patrimonio.

INDICAÇÃO Nº 055/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Barros, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 077/13, na qual solicita a pavimentação e sistema de escoamento em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como reparos na iluminação elétrica e nas pontes de acesso ao referido bairro.

INDICAÇÃO Nº 056/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo na rede elétrica na rua Loacir Raimundo no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 057/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 556/13, na qual solicita reforma e manutenção da escola municipal na comunidade Currupira, no Mamanguá.

INDICAÇÃO Nº 058/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie máquina patrol para arrumar a estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 059/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de refletores na passarela, próximo ao colégio estadual CIEP D PEDRO no bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 060/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 061/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 063/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais para pequenas embarcações com deck para embarque e desembarque de passageiros ao lado do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 064/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ocupação da Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil, na Sub-Prefeitura no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 065/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de rede elétrica na rua Principal, do bairro Portão Vermelho e instalação de iluminação pública na estrada da Olaria, bem como a poda de arvores.

MOÇÃO DE REPÚDIO a Senhora Adriana Gomes, funcionária da ESEC TAMOIOS.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 063/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir Dispõe sobre regularização Urbanística e Fundiária no Município de Paraty
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE POUSADAS NO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS E APOIO, AO GOVERNADO DO ESTADO E TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO, REFERENTE A QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E A FALTA DE ENTREGA DAS CONTAS EM COMUNIDADES DE ZONA RURAL
Abrir SOLICITA APOIO AS AUTORIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E MUNICIPAIS, REIVINDICANDO IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PARATY
Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Abrir RESERVA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL
Abrir MOÇÃO DE REPÚDIO A SRA. ADRIANA GOMES, FUNCIONÁRIA DA ESEC TAMOIOS
Abrir SOLICITA REFORMA DA CALÇADA DO MORRO DO PONTAL, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E OUTRAS MELHORIAS NO BAIRRO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇAMENTO, COBERTURA E RAMPA NO CAIS PESQUEIRO DA ILHA DAS COBRAS
Abrir SOLICITA MANILHAMENTO E CONSTRUÇÕES DE DEKS E PRAÇAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO JACÚ E NO ACESSO AO PANTANAL, DA ESTRADA DO MORRO DO JACÚ COM A RUA CAMOMILA.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO OLARIA E REFORMA DA PONTE
Abrir SOLICITA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Abrir SOLICITA UM ESTUDO, REFERENTE AS INSTALAÇÕES DOS BOTIJÕES DE GÁS NOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS, LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY
Abrir SOLICITA ASFALTO NA ESTRADA DO PARATY MIRIM
Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA REFORMA NA ESCOLA PINGO DE GENTE I, NO BAIRRO DA MANGUEIRA
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO CORISCO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PARATY
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA REFORMA EM TODA QUADRA DA ILHA DAS COBRAS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA MESMA
Abrir SOLICITA REFORME E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR SHIMIDT MARQUES
Abrir SOLICITA A DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO DA PARATY X CUNHA ATÉ A PONTE DO CONDADO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PARATY MIRIM
Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA ALTURA DO KM 592 NO BAIRRO PATRIMÔNIO
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA RUA LOACIR RAIMUNDO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO
Abrir SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO CURRUPIRA NO MAMANGUÁ
Abrir SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A MAQUINA PATROL, PARA ARRUMAR A ESTRADA DO RIO DOS MEROS
Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO REFLETORES NA PASSARELA PRÓXIMO AO COLÉGIO CIEP
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NA SUBIDA DO SÍTIO TIBUM
Abrir SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENO CAIS PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES, COM DECK PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, AO LADO DO CAÍS PESQUEIRO DA ILHA DAS COBRAS
Abrir SOLICITA QUE A SUB PREFEITURA NA ILHA DAS COBRAS, SEJA OCUPADA PELA BRIGADA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL DO BRASIL
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO PORTÃO VERMELHO E ESTRADA DA OLARIA, TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A REDE ELÉTRICA
Abrir SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS VIGENTES E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS, REFERENTES AS OBSTRUÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS CAUSADAS PELO ACUMULO DE LIXO E ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SERTÃO DE SÃO GONÇALO
Abrir SOLICITA COBERTURA E FINALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DE SÃO GONÇALO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA VILA DA PENHA – TAQUARI
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO SERTÃO DO TAQUARI
Abrir MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. PEDRO ALEX DOS SANTOS