Pauta da 36ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/11/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 35ª Sessão Ordinária
Ata da 4ª Sessão Extraordinária
Ofício VR 051/18, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz Ofício VR
058/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho
Memorando 051/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
Ofício VR 11818, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração)
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações a OI TELEMAR, sobre qual o motiva da paralisação das obras de ligação de rede de telefonia na Estrada Paraty-Cunha, onde as mesmas visam atender aos bairros Penha, Mato Dentro e Souza
REQUERIMENTO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a atual condição da ponte sobre o Rio Jabaquara, tendo os buracos na cabeceira da ponte
REQUERIMENTO Nº 187/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre coleta de lixo na zona costeira do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 830/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada a construção de uma ponte nova, no mesmo local da ponte que caiu no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 831/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 262/18
INDICAÇÃO Nº 832/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita, em caráter de urgência, manutenção e roçada da estrada principal do Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 570/18
INDICAÇÃO Nº 833/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio; reitera indicação 1020/17
INDICAÇÃO Nº 834/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam fornecidos medicamentos de farmácia básica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados; reitera indicações 711/17 e 112/18
INDICAÇÃO Nº 835/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado um Centro de Referência do Idoso no Município
INDICAÇÃO Nº 836/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a fiscalização em terrenos públicos e particulares que estejam com lixo e mato, visando à prevenção de doenças causadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti
INDICAÇÃO Nº 837/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização, com o intuito de ordenar a margem do Rio Matheus Nunes, ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 838/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos
INDICAÇÃO Nº 839/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública da avenida principal do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 840/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada do Bairro Canto Azul, na estrada da Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 843/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande, no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos profissionais da área de saúde que tem como posto central o ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Paraty Mirim, composta pelo Dr. Ricardo Blaia D’Avila; Enfermeira Thamirys A. Apolinário; Técnicas de Enfermagem: Viviane R. Barbosa, Maria França M. Nascimento; as Agentes de Saúde: Margarete B. Ferreira, Tatiana R. Barbosa, Amanda de O. Conceição, Celia S. Conceição e Luciana F. Costa, pelo trabalho realizado junto às comunidades da Ponta Grossa, Ilha do Algodão, Mamanguá Direito e Esquerdo, Calhaus, Pouso da Cajaíba e Ponta da Joatinga
ORDEM DO DIA
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 050/18 (autores: Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (votação única)
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 054/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (votação única)
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 059/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Abrir Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Combate aos maus tratos a animais domésticos no Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias
- Abrir Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo portadores de deficiência visual
- Abrir Solicita construção de uma nova sede para a associação de moradores no bairro Parque da Mangueira.
- Abrir Solicita melhorias na iluminação publica na Avenida Jabaquara, no bairro Jabaquara
- Abrir Solicita placas de sinalização dos quebra-molas na rua de acesso ao bairro Condado
- Abrir Solicita cobertura para as academias populares do Município
- Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo as motoristas Municipais, proibindo aos motoristas de transportes coletivos a pratica de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias.
- Abrir Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias
- Abrir Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias
- Abrir Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação
- Abrir Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty
- Abrir Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite
- Abrir Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty
- Abrir Institui o dia municipal de proteção aos animais
- Abrir Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
- Abrir Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo
- Abrir Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos no Município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público-privada.
- Abrir Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty.
