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Pauta da 38ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/12/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  37ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 092/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, Solicita uma comissão especial  pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo

 

INDICAÇÃO Nº 854/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área no final da praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 855/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios no Município, para que limpem os mesmos

 

INDICAÇÃO Nº 856/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Município de Paraty o mutirão de catarata e que este dia seja marcado como o dia de combate a cegueira

 

INDICAÇÃO Nº 857/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita readequar as placas indicativas dos pontos turísticos do Município, de orientação  e as de serviços públicos, com nomenclaturas em inglês e espanhol

 

INDICAÇÃO Nº 858/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito drenagem no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 859/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 860/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Projetada 9, no Morro São José , no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 861/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade na rua Izidro Sores de Oliveira no Bairro Corumbe (rua de acesso a igreja católica)

 

 

INDICAÇÃO Nº 862/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do muro de arrimo na comunidade co Calhaus ao lado do Posto de Saude, reitere a indicação 445/16

 

INDICAÇÃO Nº 863/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água de 90mts na rua Cambucá no outro lado do rio de São Roque Lote 24 nesse Município

 

INDICAÇÃO Nº 864/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas ruas Jose Monsueta, do Rocio, Tenente Souza e Travessa dos Tropeiros, no bairro Chacara

 

INDICAÇÃO Nº 865/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação guarda municipal noturno no cais pesqueiro, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 866/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza ao longo do canteiro localizado entre a estrada Paraty/Cunha e a ciclovia que vai do trevo da cidade até o Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 867/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 868/16, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 869/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba na rua Dom João VI no bairro Jabaquara

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE EMENDA A LEI  ORGÂNICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município  (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Luciano de Oliveira Vidal,  Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos  Malvão e dá outras pro+vidências  (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 087/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha.
  • Abrir Dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras pro+vidências
  • Abrir Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação)
  • Abrir Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)
  • Abrir Solicita uma comissão especial pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo
  • Abrir Solicita limpeza da área no final da praia da Jabaquara
  • Abrir Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios no Município, para que limpem os mesmos
  • Abrir Solicita que seja implantado no Município de Paraty o mutirão de catarata e que este dia seja marcado como o dia de combate a cegueira
  • Abrir Solicita readequar as placas indicativas dos pontos turísticos do Município, de orientação e as de serviços públicos, com nomenclaturas em inglês e espanhol
  • Abrir Solicita que seja feito drenagem no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba
  • Abrir Solicita pavimentação da rua Projetada 9, no Morro São José , no bairro Condado
  • Abrir Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade na rua Izidro Sores de Oliveira no Bairro Corumbe (rua de acesso a igreja católica)
  • Abrir Solicita reforma do muro de arrimo na comunidade co Calhaus ao lado do Posto de Saude, reitere a indicação 445/16
  • Abrir Solicita extensão de rede de água de 90mts na rua Cambucá no outro lado do rio de São Roque Lote 24 nesse Município
  • Abrir Solicita limpeza nas ruas Jose Monsueta, do Rocio, Tenente Souza e Travessa dos Tropeiros, no bairro Chacara
  • Abrir Solicita colocação guarda municipal noturno no cais pesqueiro, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita roçada e limpeza ao longo do canteiro localizado entre a estrada Paraty/Cunha e a ciclovia que vai do trevo da cidade até o Pantanal
  • Abrir Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico da cidade
  • Abrir Solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico
  • Abrir Solicita colocação de uma caçamba na rua Dom João VI no bairro Jabaquara