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Pauta da 8ª Sessão Ordinaria

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, assunto: resposta ofício 031/16 – pedido preliminar e autorização para  início a atividade de dragagem

 

Projeto de Lei nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Estabelece que todas as funções ligadas às áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física

 

Projeto de Lei nº 016/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto Colibri

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 024/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicitação  Informações aos Órgãos Ambientais referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO, através da Área de Proteção Ambiental do Cairuçu, Parque Nacional da Serra da Bocaina e nas Unidades de Conservação Estadual por parte do INEIA – RJ, através da REJ Reserva Ecológica do Paraty Mirim e Parque Estadual do Paraty Mirim. Inseridas no município de Paraty – RJ.

 

 

REQUERIMENTO Nº 025/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao chefe da Apa do Cairuçu, CR 8 e Presidência do ICMBio, informações relativas ao andamento e finalização do processo do TAC – Termo de Ajuste de Conduta do Comércio dos empreendimentos na Ilha Rasa na Baia do Município de Paraty, protocolado no escritório local da Apa Cairuçu.

 

REQUERIMENTO Nº 026/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Prefeitura de Paraty, através da Secretaria Municipal de Urbanismo por meio do Departamento de Fiscalização e do Setor de Cadastro Mobiliário as devida providencias para desobstrução de suposta invasão da área publica na Rua das Canelas, no. 02 na antiga Rua 3 obstruída pelo proprietário da Pousada Vila Del Rey, conforme relatos, questionamentos e denuncias dos moradores do Bairro Portal de Paraty, conforme documentações em anexo

 

INDICAÇÃO Nº 196/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nas ruas Ingá, Flores, Cambucá e no final da Avenida Pau Brasil, local onde os coletivos fazem manobras, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 201/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca dos refletores que se encontram queimados, na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 212/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de torre de telefonia móvel nas localidade do Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 213/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 214/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a rua da Igreja Assembléia de Deus no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 215/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuação do asfalto na comunidade do Corisquinho apo o manobrador de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 227/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua em frente a oficina do trigo, Sítio Alvorada, na comunidade do  Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 228/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reorganização da captação de água no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 1009

 

INDICAÇÃO Nº 229/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construída a cobertura do ponto de ônibus da Vila da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 230/16, de autoria do Vereador Fernnado Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira, reitera indicação 919/15)

 

INDICAÇÃO Nº 231/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou Praia de Fora na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 232/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na ciclovia que liga o Trevo da cidade ao Bairro Pantanal no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 233/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na localidade Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 234/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na entrada da Praia Porto Pinto, no Km 562 na estrada Rio/Santos na comunidade da Praia Grande, entre a propriedade do Senhor Lobão e o hotel  Santa Clara

 

INDICAÇÃO Nº 235/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que faça o recolhimento de lixo reciclável que se encontra jogado dentro do Campo de Aviação

 

INDICAÇÃO Nº 236/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do Bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 237/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização do mesmo, na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do bairro Parque Verde, reiterando indicações 148/14 e 795/15

 

INDICAÇÃO Nº 238/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de calçada com ciclovia do estádio municipal Mário Pompeu i Nardelli até à escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 239/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nos canteiros da ciclovia no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 240/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus em frente a portaria do Condomínio no bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 241/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na BR-101 sentido Ubatuba no KM antigo 197

 

INDICAÇÃO Nº 242/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande, reiterando  indicação 747/15

 

INDICAÇÃO Nº 243/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais, reiterando indicação 071/15

 

INDICAÇÃO Nº 244/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirar as manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento de água no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 245/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja reformada ou restaurada a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, reiterando indicação 905/15

 

INDICAÇÃO Nº 246/16, de autoria dos Vereadores  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto nas ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais  e construção de uma ciclovia na Rua Manuel  Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte, reiterando indicação 107/15

 

INDICAÇÃO Nº 247/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de uma caçamba de lixo na Avenida Divino Espírito Santo, ao lado da vidraça Rainha da Ilha, no Bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 248/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja afixada uma placa com denominação do logradouro em cada esquina do bairro Parque da Mangueira

 

 INDICAÇÃO Nº 249/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja designado um servidor do Departamento da Guarda e Trânsito  para fiscalizar o bom estado dos postes  que iluminam a ciclovia em direção ao final da praia do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 250/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos e restauração da iluminação na ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 251/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma das pontes de arame do Funil, Furado e do Sítio Liberdade no bairro Paraty -Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 252/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do casarão ao lado da Igreja do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 253/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na rua Rosaria Gibrail, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 254/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma das duas rampas do rio Perequê-Açu do lado do Centro Histórico, pois estão levantando, para o desembarque dos passageiros

 

INDICAÇÃO Nº 255/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem urgente que está usado pelos restaurantes do Centro Histórico, principalmente Prefeito Casé

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Deilimar Barros da Silva e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Leovegildo Santander Filho.

            

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir Estabelece que todas as funções ligadas às áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física
  • Abrir Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto Colibri
  • Abrir Solicita ao chefe da Apa do Cairuçu, CR 8 e Presidência do ICMBio, informações relativas ao andamento e finalização do processo do TAC – Termo de Ajuste de Conduta do Comércio dos empreendimentos na Ilha Rasa na Baia do Município de Paraty, protocolado no escritório local da Apa Cairuçu.
  • Abrir Solicita reparo nas ruas Ingá, Flores, Cambucá e no final da Avenida Pau Brasil, local onde os coletivos fazem manobras, na comunidade de São Roque
  • Abrir Solicita troca dos refletores que se encontram queimados, na Praça da Paz
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco
  • Abrir Solicita asfaltar a rua da Igreja Assembléia de Deus no Corisco
  • Abrir Solicita continuação do asfalto na comunidade do Corisquinho apo o manobrador de ônibus
  • Abrir Solicita reparo na rua em frente a oficina do trigo, Sítio Alvorada, na comunidade do Patrimônio
  • Abrir Solicita instalação de torre de telefonia móvel nas localidade do Corisquinho e Coriscão
  • Abrir Solicita a Prefeitura de Paraty, através da Secretaria Municipal de Urbanismo por meio do Departamento de Fiscalização e do Setor de Cadastro Mobiliário as devida providencias para desobstrução de suposta invasão da área publica na Rua das Canelas, no. 02 na antiga Rua 3 obstruída pelo proprietário da Pousada Vila Del Rey, conforme relatos, questionamentos e denuncias dos moradores do Bairro Portal de Paraty, conforme documentações em anexo
  • Abrir Solicitação Informações aos Órgãos Ambientais referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO, através da Área de Proteção Ambiental do Cairuçu, Parque Nacional da Serra da Bocaina e nas Unidades de Conservação Estadual por parte do INEIA – RJ, através da REJ Reserva Ecológica do Paraty Mirim e Parque Estadual do Paraty Mirim. Inseridas no município de Paraty – RJ.
  • Abrir Solicita reorganização da captação de água no Bairro Novo Horizonte, reitera indicação 1009
  • Abrir Solicita que seja construída a cobertura do ponto de ônibus da Vila da Trindade
  • Abrir Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira, reitera indicação 919/15)
  • Abrir Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou Praia de Fora na Trindade
  • Abrir Solicita melhoria na ciclovia que liga o Trevo da cidade ao Bairro Pantanal no Município de Paraty
  • Abrir Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na localidade Ponta Grossa
  • Abrir Solicita colocação de iluminação pública na entrada da Praia Porto Pinto, no Km 562 na estrada Rio/Santos na comunidade da Praia Grande, entre a propriedade do Senhor Lobão e o hotel Santa Clara
  • Abrir Solicita que faça o recolhimento de lixo reciclável que se encontra jogado dentro do Campo de Aviação
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do Bairro Parque Verde
  • Abrir Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização do mesmo, na estrada Paraty/Cunha em frente a entrada do bairro Parque Verde, reiterando indicações 148/14 e 795/15
  • Abrir Solicita construção de calçada com ciclovia do estádio municipal Mário Pompeu Nardelli até à escola Pequenina Calixto
  • Abrir Solicita limpeza nos canteiros da ciclovia no Bairro Pantanal
  • Abrir Solicita um ponto de ônibus em frente a portaria do Condomínio no bairro Laranjeiras
  • Abrir Solicita ponto de ônibus na BR-101 sentido Ubatuba no KM antigo 197
  • Abrir Solicita alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande, reiterando indicação 747/15
  • Abrir Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais, reiterando indicação 071/15
  • Abrir Solicita retirar as manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte para o escoamento de água no bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita que seja reformada ou restaurada a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, reiterando indicação 905/15
  • Abrir Solicita construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto nas ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais e construção de uma ciclovia na Rua Manuel Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte, reiterando indicação 107/15
  • Abrir Solicita colocação de uma caçamba de lixo na Avenida Divino Espírito Santo, ao lado da vidraça Rainha da Ilha, no Bairro da Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita que seja afixada uma placa com denominação do logradouro em cada esquina do bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita que seja designado um servidor do Departamento da Guarda e Trânsito para fiscalizar o bom estado dos postes que iluminam a ciclovia em direção ao final da praia do Pontal
  • Abrir Solicita tapa buracos e restauração da iluminação na ponte do Pontal
  • Abrir Solicita reforma das pontes de arame do Funil, Furado e do Sítio Liberdade no bairro Paraty -Mirim
  • Abrir Solicita limpeza do casarão ao lado da Igreja do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita iluminação publica na rua Rosaria Gibrail, na Patitiba
  • Abrir Solicita reforma das duas rampas do rio Perequê-Açu do lado do Centro Histórico, pois estão levantando, para o desembarque dos passageiros
  • Abrir Solicita drenagem urgente que está usado pelos restaurantes do Centro Histórico, principalmente Prefeito Casé
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Deilimar Barros da Silva e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Leovegildo Santander Filho.