NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento
OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico situacional dos casos de arboviroeses e uso do fumacê
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 047/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes às condições da estrada do Corisquinho
REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó)
REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri
REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei
REQUERIMENTO Nº 059/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita esclarecimentos quanto à instalação de bóias de demarcação em frente à Ilha do Mantimento
REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty
REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país
REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13
REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17
INDICAÇÃO Nº 149/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita troca de lâmpadas na Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 172/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do tabuado do Cais de Turismo deste Município; reitera indicação 738/18
INDICAÇÃO Nº 173/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 313/17
INDICAÇÃO Nº 174/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada principal do Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 175/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de praça com academia ao ar livre no ponto final do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que substitua as lâmpadas queimadas no Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 829/18
INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 194/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade costeira da Ilha do Algodão
INDICAÇÃO Nº 196/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja criado o Departamento de Bem Estar Animal
INDICAÇÃO Nº 197/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feito um Programa de Microchipagem em animais
INDICAÇÃO Nº 198/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo em todos os bancos localizados ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal, Caborê e Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 199/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal; reitera indicações 797/17 259/18
INDICAÇÃO Nº 200/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita a instalação de um Posto de Registro Civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município, dentro do Hospital Municipal; reitera indicações 946/17 e 779/18
INDICAÇÃO Nº 201/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicações 363/17 e 540/18
INDICAÇÃO Nº 202/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma da Escola Municipal da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 203/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada no trecho de acesso do Caborê ao Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 204/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso à escola da comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 205/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa ENEL, que proceda a poda do bambuzal na Rua Monte Pascual, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 206/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus do Bairro Praia Grande; reitera indicação 130/19
INDICAÇÃO Nº 207/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação na Estrada da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicações 214/18 e 272/18
INDICAÇÃO Nº 208/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Estrada da Graúna; reitera indicação 125/17
INDICAÇÃO Nº 209/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18
INDICAÇÃO Nº 210/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, Reparo na estrada do loteamento do Sr. Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba, captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 e pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba; reitera indicações 696/17, 1012/17 e 874/18
INDICAÇÃO Nº 211/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econoômica); reitera indicações 695/17 e 871/18
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Vídeo(s):
Propositura(s) Anexada(s):
Abrir Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências.
Abrir Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16.
Abrir REQUERIMENTO Nº 027/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita informação referente a licitação do transporte dos estudantes universitários
Abrir REQUERIMENTO Nº 029/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre a atual condição da ponte sobre o rio Jabaquara, tendo em vista os relatos nas redes sociais quanto ao trânsito de veículos pesados no local, inclusive o ônibus da empresa Colitur que faz esse percurso diariamente várias vezes ao dia
Abrir REQUERIMENTO Nº 030/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a fiação que passa ao lado da ponte do Pontal
Abrir REQUERIMENTO Nº 033/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Solicita informações aos órgãos fiscalizadores referentes à dragagem do mangue da Ilha das Cobras
Abrir INDICAÇÃO Nº 220/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera na Creche Municipal Alzira de Lima Coupê , no Bairro Ilha das Cobras
Abrir INDICAÇÃO Nº 235/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e roçada nas margens da Estrada Paraty/Cunha, no trecho da entrada do Parque Verde até em frente a comunidade Evangélica Resgate Vidas
Abrir INDICAÇÃO Nº 236/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um muro de contenção na localidade do Chapéu do Sol
Abrir INDICAÇÃO Nº 237/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte da localidade do Chapéu do Sol
Abrir INDICAÇÃO Nº 238/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de rede de água na comunidade de São Roque
Abrir INDICAÇÃO Nº 239/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na rua Comendador José Luiz, Centro Histórico
Abrir INDICAÇÃO Nº 240/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari
Abrir INDICAÇÃO Nº 241/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo maior na Rua Paisagem Bela, perto das Igreja Católica na comunidade do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 242/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na Estrada do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 243/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção dos caminhos existentes na Ilha do Araújo
Abrir INDICAÇÃO Nº 244/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo de viabilidade técnica para incentivo fiscal a empresas paratienses que possam a vir a criar empregos no programa menor aprendiz, idosos e pessoas com deficiência
Abrir INDICAÇÃO Nº 245/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Dilva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais flutuante no Cais de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 246/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada o local onde funciona a ACAPA, à rua Moacir Gama, 77 ,no Bairro Chácara da Saudade, bem como, instalação de banheiro e iluminação pública com refletores
Abrir INDICAÇÃO Nº 247/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revisão de toda rede de esgoto existente na rua Presidente Pedreira, principalmente atrás do prédio Ampla, na esquina da esfiharia emirados e próximo à Praça do Chafariz
Abrir INDICAÇÃO Nº 248/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação no paredão da quadra de tênis, próximo ao trevo; instalação de um playground e pavimentação da rua Paulo Rappa, paralela ao trevo de Paraty, no Portal de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 249/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a Rua do Epaminondas Carlos de Melo, no Bairro Patitiba, em frente aos quiosques da Praça da Paz. Solicita fiscalização passiva de multa a morados que jogarem lixo no local da dragagem do cais da ilha, em frente ao posto da Polícia Militar, na Praça da Paz
Abrir INDICAÇÃO Nº 250/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na localidade do Sertão do Taquari
Abrir INDICAÇÃO Nº 251/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara das Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma piscina pública semi-olimpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 252/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico
Abrir INDICAÇÃO Nº 253/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando o mesmo ao shopping da rodoviária
Abrir INDICAÇÃO Nº 254/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto de lei alterando as Leis 999/15, 1803/11 1844/12 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 255/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita na Rua Oséias Martins , no Bairro Chácara
Abrir INDICAÇÃO Nº 256/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do calçadão na Rua José do Patrocínio, com início no Bairro Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras
Abrir INDICAÇÃO Nº 257/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de iluminação pública na estrada do Paraty Mirim, que dá acesso a localidade do Currupira no Mamanguá
Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação)
Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação)
Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação)
