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LEI COMPLEMENTAR 057/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CALCETEIRO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/1994.

LEI_COMPLEMENTAR_057_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CALCETEIRO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/15 NO INCISO III, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 3°, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_COMPLEMENTAR_055_2018 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 052/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 020/2015 NO INCISO III, PARÁGRAFO 2º E DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 3º, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_COMPLEMENTAR_056_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR 017/2002, EM CONCORDÂNCIA COM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 022/2005

LEI 2148/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2006/20015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARATY – SISLAM, ESPECIFICAMENTE NO TEOR DAS TABELAS 2,3 E 4 DO ANEXO 01 QUE DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

LEI 2149/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PERMANENTE DE JARDINEIRO NA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE E DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_COMPLEMENTAR_054_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PERMANENTE DE JARDINEIRO NA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE E DÁ ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS