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LEI 2141/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, CORRIGE O ERRO DE DIGITAÇÃO OCORRIDO NA DENOMINAÇÃO DE RUA NA LEI Nº 1.856/2012; ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº 734/87; ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1976/2014, QUE PASSA A VIGER COM NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2142/18 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2136/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI 2137/2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 2138/2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 026/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO O CARGO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA CLASSE G”.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 026/2016 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO OS VENCIMENTOS BASE DO CAERGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PELA CLASSE A”.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

– DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2111, LEI 05 DE SETEMBRO DE 2017, LEI DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.