23 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Villa Princesa Isabel – AMOPRI.

Dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas Escolas da Rede Pública no Município de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Rio dos Meros – A.M.O.R.I.M.