5 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dispõe sobre a nomeação da ala da maternidade do Hospital Municipal Dr. Edson Dídimo Lacerda Junior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística e Cultural Nhandeva.

Dispõe sobre a Instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Surf e Skate de Paraty – ASSP.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de trindade – Trindarte.