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DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0056535-17.2018.8.19.0000 – com

Cautelar Deferida.

Lei nº 2158-2018 DISPÕES SOBRE PENALIDADES PARA QUEM FOR FLAGRADO URINANDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.157/18 – ALTERA O ART. 42 DA LEI Nº 720/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2146/2018 – DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓOGICOS E DE AUDIOMETRIA, EM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola”.”

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

RESOLUÇÃO 297/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA EDNÉIA MARIA LEMOS PÁDUA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO DISK 100 EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.