PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação. Proposituras2021-04-28 06:15 Leia mais
Dispõe sobre a padronização das barracas e da outras providencias no âmbito do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 05:59 Leia mais
Dispõe sobre a padronização das barracas e da outras providencias no âmbito do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 05:49 Leia mais
Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:59 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:58 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro Proposituras2021-04-28 03:53 Leia mais
Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais