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Formulário de Pesquisa

210 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Requerimento"
Autor: "Vidal"

SOLICITA ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA TUTELA COLETIVA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO DENUNCIA CONTA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA PARTY

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A SUPOSTAS IRREGULARIDADES, NA COBRANÇA E RECEBIMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E RENDIMENTOS, POR PARTE DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS IRREGULARIDADES

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA REFORÇO NO CONTINGENTE NA 167 DP DE PARATY E NO DPO, BEM COMO APOIO NA SEGURANÇA

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTES MARÍTIMOS PARA PESCADORES E MARINHEIROS

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA APOIO DO INEA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DA COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO DAS ÁREAS INSERIDAS NO MUNICÍPIO DE PARATY

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CRIAÇÃO DA PORTARIA 402-2009 DO IPHAN, RELATIVO AOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DE PARATY

Proposituras2021-04-28 02:26

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SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, ALTERAÇÃO NO TEXTO DA LEI FEDERAL N. 9.985-200, PARA QUE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SEJAM DE USO INTEGRAL OU DE USO SUSTENTÁVEL

Proposituras2021-04-28 02:25

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SOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AS INVESTIGAÇÕES DOS ATENTADOS AOS SERVIDORES AMBIENTAIS DO ICMBIO EM PARATY

Proposituras2021-04-28 02:25

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SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS VIGENTES E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS, REFERENTES AS OBSTRUÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS CAUSADAS PELO ACUMULO DE LIXO E ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS

Proposituras2021-04-27 09:19

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