PROJETO DE LEI Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e Guias Intérpretes para surdo cego, no âmbito do Município de Paraty – RJ Proposituras2021-04-28 08:58 Leia mais
PROJETO DE LEI 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim Proposituras2021-04-28 08:55 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande Proposituras2021-04-28 08:35 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais