PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 098/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a poda e supressão de vegetais inclinados sobre as vias federais, estaduais e municipais no perímetro urbano do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(2ª votação )

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências