PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03(Quatrocentos e quinze mil setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(2ª votação)

INDICAÇÃO Nº 752/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pintura na ponte do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 751/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco , reitera indicação 689/22

INDICAÇÃO Nº 750/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação na rua Delcídio Viana, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 749/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação em toda rua Presidente Pedreira, entre o Centro e a Chácara, reitera Indicação 451/23

INDICAÇÃO Nº 748/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no ponto de ônibus, próximo à escola Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 736/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de um deck às margens do rio Matheus Nunes no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 735/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que haja coleta de lixo nas ruas transversais no Bairro Taquari