INDICAÇÃO Nº 732/25 INDICAÇÃO Nº 732/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a instalação ou melhoria da iluminação pública no bairro Portão de Ferro II neste município. Proposituras2025-08-06 02:10 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 728/25 INDICAÇÃO Nº 728/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito construção de uma quadra poliesportiva para os moradores do Bairro Jabaquara Proposituras2025-08-06 02:09 Leia mais
INDICACAO Nº 727/25 INDICACAO Nº 727/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita que seja feito a criação de uma escolinha de FUTE VOLEI para atender crianças e jovens do bairro do Jabaquara. Proposituras2025-08-06 02:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/25 Institui o programa medicamento em casa, no município de Paraty e dá outras providências Proposituras2025-08-02 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/25, dispõe sobre a criação de um Pasto Público (abrigo) para Equinos, no âmbito de Paraty, e dá outras providencias Proposituras2025-08-02 08:30 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 068/25, dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito. Proposituras2025-08-02 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/25, declara o Encontro da Cultura Negra de Paraty como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências Proposituras2025-08-02 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/25 autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação , no montante de R$ 766.045,00 ( setecentos e sessenta e seis mil e quarenta e cinco reais) – Secretaria de Pesca Proposituras2025-08-02 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/25 Institui a semana municipal da vela e do velejador , no calendário oficial do município de Paraty e dá outras providências Proposituras2025-08-02 08:25 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 039 AO PROJETO DE LEI Nº 039 (Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização, autoria Ruan Carlos Mineiro Marcelino) Proposituras2025-08-02 08:23 Leia mais