PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2025-07-30 03:34 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/25 dispões sobre a criação da Secretaria Municipal de Eventos no Município de Paraty, e dá outras providências. Proposituras2025-07-02 08:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/25 autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, no montante de R$ Proposituras2025-07-02 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/25 Dispõe sobre o direito das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições associadas à restrição ou seletividade alimentar de levar alimento individualizado para consumo durante o período escolar, nas instituições de ensino público e privado do Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2025-07-02 08:30 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 078/25 requer informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural. Proposituras2025-07-02 08:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 077/25 requer informações acerca da distribuição do uniforme escolar municipal. Proposituras2025-07-02 08:27 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 076/25 requer informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a valorização do Agente de Apoio à Educação Especial. Proposituras2025-07-02 08:27 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 075/25 solicita informações sobre a viabilização da construção de uma rotatória na entrada do Bairro Corisco, no município de Paraty. Proposituras2025-07-02 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 074/25 requer informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Orla do Rio Perequê Açú. Proposituras2025-07-02 08:25 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 069/25 solicitação de informações sobre convocação de professores da rede municipal. Proposituras2025-07-02 08:24 Leia mais
