REQUERIMENTO Nº 068/25 solicita informações sobre a notificação à empresa WB Parking Ltda – Flowdocs nº 32239/2024. Proposituras2025-07-02 08:23 Leia mais
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INDICAÇÃO Nº 699/25 INDICAÇÃO Nº 699/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã, no bairro Pantanal. Proposituras2025-06-30 03:31 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 698/25 INDICAÇÃO Nº 698/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o alinhamento das pedras na Rua Aurora no bairro Centro Histórico Proposituras2025-06-30 03:30 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 693/25 INDICAÇÃO Nº 693/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na entrada do Rio Pequeno na Rodovia BR-101, sentido Paraty–Angra dos Reis. Proposituras2025-06-30 03:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/25 implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização Proposituras2025-06-28 06:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 038/25 institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega, e dá outras providências Proposituras2025-06-28 06:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/25 Institui a Política Municipal de Atenção à Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, e cria a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Paraty Proposituras2025-06-28 06:07 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 028/25 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty Proposituras2025-06-28 06:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 073/25 solicita informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais. Proposituras2025-06-28 06:05 Leia mais