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), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre número, localização e situação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas em Paraty.

), Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício.

reiterando o Requerimento n° 041/2025, no qual solicita informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, antiga Terra Nova.

requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre número, localização e situação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas em Paraty.

Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício.

PROJETO DE LEI Nº 032/25(dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue, zika e chikungunya constatados no Município de Paraty- autores: Ruan Carlos Souza Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Paraty a Festa de São João.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty o evento “Surf na Pedra”, realizado na Cachoeira do Tobogã, e dá outras providências.