PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24 dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, do Estado do Rio de Janeiro. Proposituras2024-08-24 12:47 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/24 Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar no Município de Paraty Proposituras2024-08-24 12:46 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/24 Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), denominado “CASA DO AUTISTA”, no município de Paraty, e da outras providências. Proposituras2024-08-24 12:44 Leia mais
PROJETO DE EI Nº 050/24 Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências. Proposituras2024-08-24 12:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/24 Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências. Proposituras2024-08-24 12:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 036/24 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos), para a Secretaria Municipal de Obras. Proposituras2024-08-24 12:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 036/24 Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos), para a Secretaria Municipal de Obras. Proposituras2024-08-24 10:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 597/24 Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na estrada da comunidade do Sertão do Taquari Proposituras2024-08-16 09:44 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 596/24 Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na estrada da comunidade do Catimbau, no Bairro Barra Grande Proposituras2024-08-16 09:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 595/24 Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na rede de esgoto da comunidade do Campinho Proposituras2024-08-16 09:35 Leia mais