OFÍCIO  DER/CHEGAB Nº 839/23, resposta ao Requerimento 039/23 ( Solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica  para instalação de controladores de velocidade (radares) no perímetro da Rodovia Comendador Antônio Conti RJ-165 Estrada Parque Paraty/Cunha – autor Vereador Rodrigo Penha)

PROJETO DE LEI Nº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o Programa de Inteligência Emocional  “Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/23, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2410, de 18 de abril de 2023, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a inclusão da Temática da Educação Climática no Programa de Ensino das escolas de rede pública do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder executivo, Altera o artigo 311 da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, de dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Jonas Alves Cordeiro (votação única)

MOÇÃO DE APLAUSOS 36/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Programa Aprendendo Brincando do Núcleo de Esporte da secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 1178/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Obras, transforme o espaço da antiga escola do Penha em um Centro de Apoio ao turismo local das cachoeiras e do Caminho do Ouro