INDICAÇÃO Nº 1181/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  reforço na equipe de atendimento no Hospital Municipal Hugo Miranda durante o verão, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 1180/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e recuperação da encosta na subida da estrada que dá acesso à casa do parafuso na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1154/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Girassol no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1152/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco inicio na Igreja Católica até o Campo do Galo

REQUERIMENTO Nº 096/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com as empresas Paraty Mix Concretos e Serviços  LTDA e Giromix Concreteira Paraty LTDA, bem como as cópias dos contratos sociais das respectivas concreiteiras

REQUERIMENTO Nº 095/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja oficiado a Secretaria Executiva de Governo e a Secretaria de Obras sobre a demolição do Prédio onde funcionava o antigo Clube dos Bandeirantes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD – Lei nº 13.709/18, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 111/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, altera o nome da escola localizada no Pouso da Cajaíba para Escola Municipal Professora Yonne Jannotti

PROJETO DE LEI Nº 110/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial industrial ou de prestação de serviço aos domingos e feriados no Município de Paraty 

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade a inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências