ENCAMINHA ACÓRDÃO  DO TCE-RJ DA PRESTAÇÃO  DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO  – PARECER  PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS – EXERCÍCIO 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 355.812,73 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTABELECE AS MODIFICAÇÕES NA FÓRMULA DE APLICAÇÃO DA PENA-BASE PARA IMPOSIÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES PRATICADAS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES

ENCAMINHA ACÓRDÃO  DO TCE-RJ DA PRESTAÇÃO  DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO  – PARECER  PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS – EXERCÍCIO 2022

indicação 040/24

PROJETO DE LEI Nº 110/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou prestação de serviço aos domingos e feriados no Município de Paraty ( 1ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 01/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto  e Márcio de Alvarenga Oliveira, ao  Coletivo SOMAR

INDICAÇÃO Nº 044/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o retorno dos horários de ônibus noturnos aos finais de semana para o Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 043/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o alinhamento nas pedras da rua Aurora, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 042/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a ampliação de horários de ônibus, no período da manhã, na linha Parque Mambucaba