REQUERIMENTO Nº 099/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao Secretário Municipal de Saúde informações referentes ao empenho 274/2015 Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 098/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita esclarecimentos sobre os valores recebidos dos royalties do petróleo referente 2013 até 2018 Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 097/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento/cotação para aquisição de uniformes para servidores da Secretaria de Obras Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 096/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há planejamento para iluminação das orlas das praias do Pontal e Jabaquara Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 006/18 – Programa Pró-Mulher Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, a Emenda Modificativa 001/18 ao Projeto de Lei Complementar 001/18 – PROCON Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
