REQUERIMENTO Nº 110/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a taxa de iluminação pública Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 109/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre por qual motivo as estradas do Corisco e a que liga o Morro do Jacu ao Coriscão, ainda não possuírem iluminação pública e o porque da não retirada dos postes da ciclovia Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 029/17, Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/17, Dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos no nosso Município. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Grupo de Ginástica Rítmica ITAE – Paraty, pela participação e conquista do 2º lugar na XVI COPA integração de Ginástica Rítmica – em Guaratinguetá Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, inclui no Art. 8º Parágrafo único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei nº 1912, de 19/11/13 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de juventude, cria o Conselho Municipal da Juventude, cria a Coordenadoria Municipal de políticas públicas para a juventude e dá outras providências ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:48 Leia mais
