PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade ( Associação de Mães da Equoterapia de Paraty) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
