REQUERIMENTO Nº 071/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação para reunião com o Secretário Municipal de Educação em exercício Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 053/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a poda dos galhos de árvore sobre os fios dos postes no Bairro Laranjeiras Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 052/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe qual o itinerário do carro de fumacê Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Anderson Maia dos Santos) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme especifica (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de Pessoa Idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
